Finanças corporativas

Bens Intangíveis: o que são, importância no balanço e avaliação

Toda e qualquer empresa tem ativos de diferentes naturezas. Por isso, independente do porte ou área de atuação, no momento da gestão de bens, é fundamental que esses diversos ativos sejam separados em algumas categorias de grande relevância, tal como a caracterização dos bens intangíveis e tangíveis.

A partir disso, entender qual é a diferença entre estes dois tipos de ativos é fundamental para realizar uma boa gestão dos bens da instituição e conseguir se planejar, prestar contas e organizar os negócios.

Afinal, mesmo que estejam no mesmo grupo de ativo não circulante, tanto os ativos tangíveis quanto intangíveis carregam consigo características individuais e que, portanto, impactam no controle e na sua contabilização.

Apesar de ser um tema que envolve empresas diversas, bens tangíveis e bens intangíveis ainda gera algumas dúvidas no momento da gestão. Por isso, neste artigo você irá conferir um pouco mais sobre os ativos intangíveis e em que ponto ele se diferencia dos ativos tangíveis, tirar suas dúvidas e se preparar para realizar uma gestão muito mais eficiente dos bens do seu negócio.

Continue a leitura.

O que são bens intangíveis?

Logo de início, é necessário entender o conceito do que é um bem e/ou um ativo intangível. De forma simples e direta, os bens intangíveis podem ser identificados como aqueles que não têm uma forma física, ou seja, como o próprio nome diz, não são “tangíveis”.

Um outro detalhe fundamental que precisa ser considerado no momento da definição de bens intangíveis é a sua classificação. Para isso, o CPC 04 define vários requisitos.

Dentre os requisitos estabelecidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o primeiro ponto relevante para a definição de um ativo como intangível é se ele se enquadra na definição de bem. Isto é, aqueles elementos separáveis, que são controlados por uma empresa e que possam gerar benefício no futuro.

Uma vez identificado como um bem da empresa, é necessário que ele possua uma vida útil identificável acima de um ano.

Os requisitos estabelecidos pelo CPC  04 servem tanto para os ativos de natureza intangível quanto de natureza tangível.

Como classificar um item como intangível?

Para classificar um item como intangível de acordo com os requisitos definidos pelo CPC 04, atente-se aos seguintes critérios:

• o ativo deve ser separável, isto é, ter capacidade de ser separado ou mesmo dividido da empresa. Assim, podendo tanto ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou mesmo trocado;
• o bem deve resultar de direitos contratuais ou mesmo de outros direitos legais;
• ser provável que os benefícios econômico futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerado em favor da entidade;
• o ativo puder ter o seu custo mensurado com segurança.

Exemplos de bens intangíveis

Como dito anteriormente, o bem intangível vai ser aquele bem que uma empresa possui, mas que não pode ser representado fisicamente. Contudo, não se pode dizer que simplesmente pelo fato de não existir fisicamente trata-se de um bem intangível.

Para ser definido como tal, ele deve estar de acordo com o CPC 04 que diz: “ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física”.

Um exemplo simples dessa diferenciação é o saldo bancário, que não é qualificado como um bem intangível, apesar de não existir fisicamente.

Isso acontece porque, ainda que não tenha característica física, ele é registrado como um caixa e equivalente a um caixa de um banco.

Para trazer mais clareza no momento da identificação desses ativos, confira abaixo alguns exemplos de ativos intangíveis comumente encontrados em empresas:

• licenças;
• direitos autorais;
• carteira de clientes;
• marcas;
• franquias;
• patentes e etc.

Quer aprender mais sobre patrimônios e bens de empresas? Veja também o artigo: Como zelar pelo patrimônio da empresa e evitar prejuízos.

Qual a importância dos bens intangíveis?

Os bens intangíveis tornaram-se um dos principais fatores de geração de valor para as empresas no mundo moderno. Em um cenário cada vez mais digital e baseado no conhecimento, ativos como marcas, softwares, patentes e capital intelectual podem representar uma parcela significativa do patrimônio empresarial.

A importância de um ativo intangível se dá por diversos aspectos:

• o impacto dos bens intangíveis na valoração das empresas;
• a influência nos demonstrativos contábeis;
• sua influência como diferencial competitivo e sustentabilidade do negócio;
• atratividade para investidores e stakeholders.

Entenda cada um desses aspectos a seguir.

Impacto na valoração das empresas

• Empresas intensivas em tecnologia e inovação, como Apple, Google e Microsoft, possuem grande parte de seu valor atrelado a ativos intangíveis, como marcas e propriedade intelectual;
• Em fusões e aquisições, a avaliação de bens intangíveis, como a reputação da marca (goodwill) e os direitos sobre tecnologias, pode influenciar diretamente o preço de compra.

Influência nos demonstrativos contábeis

• Os bens intangíveis podem ser registrados no balanço patrimonial e podem impactar o patrimônio líquido e os resultados financeiros da empresa;
• ativos como softwares e patentes com vida útil definida geram amortização, afetando o lucro líquido ao longo do tempo;
• O impairment de ativos intangíveis pode reduzir significativamente o valor contábil de uma empresa, como ocorreu com empresas que superestimaram a valorização de suas marcas.

Diferencial competitivo e sustentabilidade do negócio

• Marcas fortes geram reconhecimento, lealdade do cliente e vantagem competitiva no mercado;
• empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) conseguem inovar continuamente e se destacar da concorrência;
• modelos de negócio baseados em propriedade intelectual, como licenciamento de softwares e franquias, permitem escalabilidade e geração de receitas recorrentes.

Atratividade para investidores e stakeholders

• Investidores analisam a força dos bens intangíveis para avaliar a sustentabilidade do crescimento da empresa;
• empresas que possuem uma boa gestão de seus ativos intangíveis transmitem mais segurança ao mercado e podem captar investimentos com maior facilidade.

Como os bens intangíveis entram no balanço patrimonial?

Os bens intangíveis são registrados no ativo não circulante do balanço patrimonial, pois representam recursos controlados pela empresa que trarão benefícios econômicos futuros. No entanto, para que sejam reconhecidos, devem atender a critérios contábeis específicos definidos pelas normas IFRS (International Financial Reporting Standards) e pelo CPC 04 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis no Brasil).

Reconhecimento contábil no balanço patrimonial

Para que um bem intangível seja incluído no balanço patrimonial, ele deve atender aos seguintes critérios:

• identificabilidade: deve ser separável (passível de venda ou transferência) ou derivar de direitos legais;
• controle: a empresa deve ter domínio sobre o ativo e restringir seu uso por terceiros;
• geração de benefícios econômicos futuros: o ativo deve gerar receita ou reduzir custos de forma mensurável.

Caso não atenda a esses critérios, os gastos com o bem intangível são reconhecidos como despesa no resultado do exercício.

Mensuração inicial dos bens intangíveis

A mensuração inicial dos bens intangíveis é um dos aspectos mais relevantes e delicados no âmbito contábil, o que exige uma atenção especial às normas vigentes e ao conceito de reconhecimento de ativos.

De maneira geral, um ativo intangível deve ser reconhecido no balanço patrimonial apenas quando for provado que os benefícios econômicos futuros a ele associados serão gerados para a entidade e quando o seu custo puder ser mensurado de forma confiável.

No entanto, é importante destacar que a mensuração inicial dos intangíveis ocorre quase exclusivamente quando há uma transação de aquisição, seja ela individual ou como parte de uma combinação de negócios. Nesses casos, o valor atribuído ao ativo reflete o montante pago ou o valor justo atribuído no momento da aquisição, proporcionando uma base sólida e verificável para o reconhecimento contábil.

Exemplos comuns de intangíveis adquiridos

Dentre os bens intangíveis mais comuns nas empresas, destacam-se:

• Marcas e patentes adquiridas de terceiros;
• Direitos autorais comprados;
• Softwares adquiridos (não desenvolvidos internamente);
• Franquias compradas;
• Licenças ou concessões obtidas mediante pagamento.

Quando o bem intangível é gerado internamente, surgem diversas restrições ao seu reconhecimento. A formação interna de ativos intangíveis, como o desenvolvimento de marcas, reputação, know-how ou bases de clientes, raramente resulta em valores contabilizáveis de forma relevante.

Isso ocorre porque, de acordo com as normas contábeis — como o CPC 04 (IAS 38) —, muitos dos dispêndios internos estão associados a custos de manutenção, publicidade, treinamento ou atividades de pesquisa, que devem ser reconhecidos como despesa do período e não como ativo.

Exemplos de itens gerados internamente que não podem ser reconhecidos como intangíveis

• Valor da marca criada internamente;
• Reputação da empresa;
• Relacionamento com clientes;
• Equipe treinada (capital humano);
• Expectativa de crescimento futuro.

Mesmo nos casos em que um ativo intangível é efetivamente desenvolvido internamente (por exemplo, no caso de um software próprio para comercialização ou uso), a norma exige a separação entre as fases de pesquisa e desenvolvimento. Os custos incorridos na fase de pesquisa devem ser obrigatoriamente registrados como despesa, enquanto somente os custos da fase de desenvolvimento — que atendam a critérios rigorosos de reconhecimento — podem ser ativados.

Portanto, pode-se afirmar que a mensuração inicial de bens intangíveis de valor relevante ocorre, em regra, em decorrência de aquisições, enquanto os intangíveis gerados internamente enfrentam restrições severas, o que frequentemente torna seu reconhecimento contábil pouco expressivo ou mesmo inexistente.

Mensuração posterior: amortização e impairment

Após o reconhecimento inicial, os bens intangíveis podem ser mensurados por dois métodos:

• custo amortizado: o ativo é reduzido ao longo do tempo com base em sua vida útil definida.
• valor justo (reavaliação): o ativo pode ser ajustado com base no valor de mercado, caso exista um mercado ativo para ele.

1. Amortização

• Aplicada aos bens intangíveis com vida útil finita (exemplo: softwares e contratos de licença);
• feita de forma sistemática ao longo do período de benefício econômico.

2. Impairment (teste de recuperabilidade)

• Aplicado a bens intangíveis com vida útil indefinida (exemplo: marcas e goodwill);
• deve ser realizado anualmente para verificar se o valor contábil do ativo ainda é recuperável;
• caso o ativo tenha sofrido desvalorização, um ajuste deve ser feito no balanço patrimonial.

4. Onde os bens intangíveis aparecem no balanço patrimonial?

Os bens intangíveis são registrados no ativo não circulante, geralmente sob a conta “Ativos Intangíveis”. Algumas classificações comuns incluem:

• marcas e patentes;
• softwares e direitos autorais;
• goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura);
• licenças e franquias.

Confira também: Ciclo Operacional: entenda o que é e relação com o ciclo financeiro.

CPC 36 e o reconhecimento contábil de intangíveis

No contexto das combinações de negócios, o reconhecimento contábil de ativos intangíveis adquiridos não é uma faculdade da entidade, mas sim uma obrigação normativa estabelecida pelo CPC 36 (R3) — Combinação de Negócios.

De acordo com o pronunciamento, a adquirente deve reconhecer, na data de aquisição, os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos a valor justo, independentemente de terem sido previamente reconhecidos na contabilidade da entidade adquirida.

Isso significa que todo ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios deve ser individualmente identificado, mensurado a valor justo e registrado no balanço patrimonial da adquirente. Essa exigência reforça o princípio da fidedignidade das demonstrações financeiras, garantindo que todos os recursos econômicos obtidos na transação sejam devidamente refletidos.

Para que o bem seja devidamente identificado, é indispensável a elaboração do Laudo de Alocação do Preço de Compra (Purchase Price Allocation – PPA). Este laudo técnico é o instrumento que subsidia o reconhecimento dos ativos e passivos, demonstrando, de forma fundamentada, a separação entre o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e os demais ativos intangíveis individualmente identificáveis, como marcas, tecnologia, contratos, carteiras de clientes, entre outros.

Exemplos de intangíveis que podem ser reconhecidos via laudo PPA:

• Marcas registradas;
• Softwares e tecnologias desenvolvidas;
• Carteira de clientes;
• Contratos firmados com terceiros;
• Concessões e licenças.

É importante ressaltar que, sem a elaboração de um laudo PPA adequado, torna-se inviável o reconhecimento contábil dos ativos intangíveis individualmente identificáveis, comprometendo o cumprimento do CPC 36 e podendo gerar questionamentos por parte de auditores independentes e órgãos reguladores.

Por isso, o correto reconhecimento dos intangíveis adquiridos, suportado por um laudo técnico apropriado, é um requisito imprescindível para a conformidade contábil e para a transparência das demonstrações financeiras da entidade.

Quais as diferenças entre bens tangíveis e intangíveis?

Ainda é muito comum encontrarmos dificuldade no entendimento e na definição dos bens tangíveis e intangíveis.

Para entender as principais diferenças que existem entre os bens tangíveis e aqueles de natureza intangível, continue a leitura.

Bens tangíveis

Antes de mais nada, é necessário trazer a definição do que são os bens tangíveis. Os ativos tangíveis são aqueles que possuem natureza permanente e que são utilizados para a manutenção das atividades da empresa, bem como da integridade do seu patrimônio.

Em suma, os bens tangíveis têm uma característica mais concreta, quando em comparação com os bens intangíveis.

Alguns exemplos de bens tangíveis possíveis de serem dados são os seguintes:

• imóveis;
• máquinas.
• terrenos;
• equipamentos;
• estoques;
• veículos.

Categorias de bens tangíveis

Dentro da categoria de bens tangíveis se encaixam, em geral, os equipamentos e ferramentas que são necessárias para o funcionamento da empresa.

Além dessas, é importante destacar que dentro da categoria de ativos tangíveis, cabem outras duas categorias: ativos circulantes e ativos fixos.

• Ativos circulantes: esses ativos reúnem todos os ativos que são usados ao longo de um ano e que podem ser vendidos com rapidez para lidar, por exemplo, com emergências. Os ativos circulantes são os estoques, títulos negociáveis e até mesmo o dinheiro.
• Ativos fixos: como o nome diz, esses ativos são aqueles que têm uma maior durabilidade, uma vez que são utilizados dentro das operações produtivas e comerciais da empresa. Por exemplo, as máquinas, os equipamentos e os caminhões.

Características de bens tangíveis

As características que podem identificar os bens tangíveis são as seguintes:

• existência material: ou seja, o ativo deve ser palpável;
• destinação: o ativo precisa ter a destinação voltada para a manutenção das atividades da empresa. São necessários para que a empresa se mantenha funcionando;
• caráter de permanência: os ativos têm a capacidade de permanecer, existir pelo máximo de tempo possível na empresa, como também são entendidos como indispensáveis no longo prazo;
• vida útil econômica: os ativos são submetidos a depreciação, isto é, a perda de valor no decorrer do tempo.

Bens Intangíveis

Como descrito anteriormente, os bens intangíveis são aqueles que, por natureza, não possuem uma manifestação física – ou seja, não são tangíveis.

Além dessa característica, existem outros fatores que definem a intangibilidade de um bem.

São eles:

• São ativos abstratos;
• a redução do seu valor vem através da amortização;
• Tem difícil liquidação, ou seja, não fáceis de serem vendidos;
• Não possuem valor residual, isto é, o valor de resgate depois do ativo ser completamente depreciado. Mas têm valor de salvamento;
• Os credores não recebem este tipo de ativo como garantia, como no caso de um empréstimo.

Para que serve a avaliação de bens intangíveis?

A avaliação de bens intangíveis tem como principal objetivo a verificação contábil das propriedades abstratas, imateriais de uma empresa, como a marca, patentes, direitos autorais, tecnologia e know-how.

Desse modo, as garantias fiduciárias são mais facilmente observáveis, principalmente quando se trata das organizações que prestam serviços, mas que não possuem lastro em bens de capital.

Dessa forma, podemos listar algumas das utilidades de realizar a avaliação de bens intangíveis, como:

• garantia fiduciárias;
• integralização de capitais na empresa para posterior abertura do capital ou outras operações financeiras e comerciais;
• venda de uma empresa;
• abertura de um empresa para a modalidade de franquias;
• entrada e também para saída de sócios;
• dissolução de sociedades;
• distribuição acionária no aporte de novos capitais.

Por isso, a avaliação de bens intangíveis tem grande importância para o bom funcionamento de uma empresa.

Importância da Avaliação de Intangíveis

A avaliação de bens intangíveis é essencial para que empresas e investidores compreendam o real valor desses ativos e tomem decisões estratégicas mais informadas. Em um mercado onde o capital intelectual, as marcas e a tecnologia desempenham um papel fundamental, mensurar corretamente esses ativos pode impactar significativamente a saúde financeira e o crescimento empresarial.

Precificação correta da empresa

Empresas com forte presença de ativos intangíveis, como tecnologia, patentes e marcas consolidadas, podem ter um valor de mercado muito superior ao patrimônio físico registrado.

Em operações de fusões e aquisições, a avaliação de intangíveis é essencial para determinar o preço justo da empresa e evitar distorções contábeis.

Transparência contábil e conformidade com normas reguladoras

O correto reconhecimento e avaliação de intangíveis garantem que os relatórios financeiros reflitam o verdadeiro patrimônio da empresa.

Normas como o CPC 04 (R1) e o IFRS exigem que ativos intangíveis sejam mensurados com critérios objetivos, garantindo maior transparência para investidores e reguladores.

Impacto na gestão financeira e tributária

A mensuração correta dos bens intangíveis permite um melhor planejamento financeiro e estratégico.

Empresas podem otimizar sua carga tributária por meio da amortização de intangíveis e do reconhecimento de perdas por impairment.

Melhor tomada de decisão em investimentos

A avaliação adequada de intangíveis ajuda na alocação de recursos, permitindo que empresas invistam em ativos com maior potencial de retorno.

Já as startups e empresas de tecnologia dependem fortemente da valorização de seus ativos intangíveis para atrair investidores e captar financiamento.

Proteção e gestão de propriedade intelectual

Empresas que entendem o valor de seus ativos intangíveis podem implementar estratégias mais eficazes para protegê-los, como registro de patentes e gestão de marcas.

A avaliação contínua permite identificar riscos e oportunidades relacionados a esses ativos, evitando perdas financeiras futuras.

Métodos de avaliação dos ativos intangíveis

Dentre os métodos de avaliação dos ativos intangíveis, existem 3 tipos e que serão melhor abordados a seguir. Os métodos são os seguintes:

• métodos de custo;
• método de renda.

Entenda cada um deles a seguir.

Métodos de custo de reposição

O método de custo de reposição é uma abordagem de avaliação que determina o valor de um ativo intangível com base no montante que seria necessário para recriá-lo ou substituí-lo com a mesma utilidade, no ambiente atual. 

Esse método parte da lógica de que o valor do ativo está relacionado ao custo de reproduzi-lo em condições semelhantes, levando em consideração os preços, tecnologias e práticas correntes.

Existem duas variações principais desse método: o custo de reprodução e o custo de substituição.

• Custo de Reprodução: considera o valor necessário para criar uma réplica exata do ativo.
• Custo de Substituição: considera o valor necessário para criar um ativo com a mesma funcionalidade, ainda que utilizando tecnologias ou processos mais modernos.

O custo de reposição possui alguns componentes básicos comumente considerados quando a metodologia é aplicada. Dentre esses componentes, destacam-se: materiais e serviços necessários para o desenvolvimento; custos de mão de obra especializada; despesas indiretas (gerenciamento, supervisão, licenciamento); margem de lucro do construtor ou desenvolvedor; e ajustes por obsolescência (funcional, tecnológica ou econômica).

Essa metodologia é aplicável a ativos para os quais não existe um mercado ativo, e é baseado em informações objetivas de custos.

Por outro lado, exige alguns cuidados. Por não poder capturar o real valor econômico gerado pelo ativo, é preciso que essa metodologia seja escolhida com atenção às suas limitações, uma vez que há uma grande dificuldade em estimar com precisão os custos de obsolescência e melhorias tecnológicas.

Método de renda

O método de renda, por sua vez, avalia o valor de um ativo intangível com base nos benefícios econômicos futuros que ele é capaz de gerar. Trata-se de uma abordagem que projeta os fluxos de caixa atribuíveis ao ativo e desconta esses fluxos a valor presente, utilizando uma taxa de desconto apropriada ao risco.

Este método parte do princípio de que o valor de um ativo está relacionado à sua capacidade de gerar receita, reduzir custos ou aumentar a eficiência de uma entidade. Sua aplicação é dividida em quatro etapas, sendo elas:

• A Identificação dos fluxos de caixa futuros diretamente atribuíveis ao ativo intangível;
• A determinação do período de vida útil econômica do ativo;
• A escolha da taxa de desconto, que deve refletir o risco associado ao ativo e ao fluxo de caixa projetado;
• O cálculo do valor presente líquido (VPL) dos fluxos de caixa futuros.

O método de renda exige o uso de técnicas específicas para ser devidamente aplicado. São elas: método de alívio de royalties e excesso de receita.

• Royalty Relief Method (ou método de alívio de royalties): avalia quanto seria pago em royalties se a entidade tivesse que licenciar o ativo de terceiros.
• Excesso de Receita: mede o fluxo de caixa líquido gerado exclusivamente pelo ativo, após descontar os retornos de todos os outros ativos necessários.

O método de renda muitas vezes se destaca por refletir diretamente a contribuição econômica do ativo para a empresa, sendo útil para aqueles ativos que comumente geram receitas mensuráveis.

No entanto, a escolha desse método também exige cuidado e atenção por parte do profissional responsável, uma vez que requer dados financeiros consistentes e projetáveis, por depender de premissas e estimativas futuras. Quando mal aplicado, ou aplicado sem o uso ideal das informações necessárias, ele pode gerar incertezas durante a análise.

Conclusão

Os bens intangíveis desempenham um papel fundamental no valor e na competitividade das empresas. Em um mundo cada vez mais digital e orientado pelo conhecimento, ativos como marcas, softwares, patentes e goodwill são muitas vezes mais valiosos do que os bens físicos. No entanto, sua correta identificação, mensuração e gestão são essenciais para garantir transparência contábil, conformidade regulatória e tomadas de decisão estratégicas mais assertivas.

O reconhecimento adequado dos bens intangíveis no balanço patrimonial permite que empresas reflitam seu verdadeiro valor, atraiam investidores e otimizem sua estrutura financeira. Além disso, a avaliação contínua desses ativos possibilita um melhor planejamento tributário, a mitigação de riscos e a maximização dos benefícios econômicos gerados.

Diante disso, gestores e investidores devem estar atentos à importância dos bens intangíveis e adotar boas práticas para sua mensuração e controle. Seja no contexto contábil, financeiro ou estratégico, esses ativos são determinantes para o crescimento sustentável e a valorização das empresas no mercado.

Ao reconhecer e gerenciar corretamente seus bens intangíveis, as organizações não apenas fortalecem sua posição competitiva, mas também garantem um futuro financeiro mais sólido e promissor.

Conheça o Grupo Investor 

O Grupo Investor é a melhor opção para investir em uma consultoria empresarial especializada em avaliações, devido à vasta experiência e conhecimento no mercado.

Com uma equipe de profissionais altamente qualificados e especializados em avaliar os ativos de uma empresa, oferecemos análises precisas e confiáveis, fundamentadas em metodologias específicas e na análise de diversos fatores que influenciam o valor de mercado de uma empresa.

Os nossos principais serviços são:

• Finanças Corporativas;
• Consultoria em Infraestrutura e Concessões;
• Consultoria Imobiliária;
• Gestão do Ativo Imobilizado.

Em todas as áreas, possuímos uma abordagem personalizada e focada no cliente, o que permite entender as necessidades específicas de cada empresa atendida, oferecendo soluções sob medida para cada situação.

A Investor se destaca no mercado devido à reputação sólida, construída ao longo do tempo por meio de um histórico consistente de sucesso e pela satisfação de nossos clientes, que confiam na especialização e na qualidade das análises oferecidas pela empresa.

Solicite um orçamento preenchendo o nosso formulário de contato. Se preferir, fale agora com um especialista da Investor através do WhatsApp e descubra como a nossa consultoria empresarial pode agregar valor ao seu negócio.

Permita-nos ser o parceiro que o ajudará a tomar decisões estratégicas fundamentadas e a alcançar os seus objetivos empresariais.