FLEURY

Finanças Corporativas

Fleury

Adequação ao pronunciamento contábil CPC 06 (R2) e análise dos principais impactos da norma aos indicadores econômico-financeiros

Adequação ao pronunciamento contábil CPC 06 (R2) e análise dos principais impactos da norma aos indicadores econômico-financeiros

Empresa

Desde 2022, o Grupo Fleury tem como subsidiária o Laboratório Hermes Pardini. Fundado em 1959, o Hermes Pardini figura entre os três principais laboratórios de medicina diagnóstica do país em volume de análises e faturamento. Conta com cerca de 68 unidades próprias em Minas Gerais, distribuídas em 10 cidades, e 5 unidades em São Paulo — além de ser precursor do mercado de Apoio Laboratorial no Brasil, com aproximadamente 5,5 mil laboratórios parceiros em todo o país.

O modelo de negócio do Hermes Pardini combina operação direta — com unidades de atendimento ao público — e prestação de serviços de apoio a laboratórios menores, que enviam exames para processamento centralizado na estrutura do Hermes Pardini. Essa escala de operação, com dezenas de unidades próprias e milhares de parceiros, implica uma base extensa e heterogênea de contratos de arrendamento: equipamentos de diagnóstico de alto custo, veículos para coleta e transporte de amostras, e imóveis para as unidades de atendimento e laboratórios.

O porte da empresa e a diversidade de seus contratos de arrendamento tornaram o processo de adequação ao CPC 06 (R2) um projeto de gestão de alta complexidade, que exigiu a mobilização de múltiplas gerências e o envolvimento de consultoria especializada.

Desafios

Em 2019 entrou em vigor o CPC 06 (R2) – Arrendamento Mercantil (equivalente ao IFRS 16 do IASB), que introduziu um modelo único de contabilização das operações de arrendamento, abolindo a distinção entre arrendamentos operacionais (fora do balanço) e financeiros (reconhecidos no ativo e passivo). Sob o novo pronunciamento, praticamente todos os arrendamentos com prazo superior a 12 meses e valor de ativo não considerado de baixo valor precisam ser reconhecidos no balanço do arrendatário como:

  • Ativo de direito de uso (right-of-use asset): representa o direito de usar o bem arrendado pelo prazo do contrato; e
  • Passivo de arrendamento: representa a obrigação de realizar os pagamentos futuros do arrendamento, trazida a valor presente pela taxa de desconto apropriada.

Para o Laboratório Hermes Pardini, a adequação ao CPC 06 (R2) representava um desafio de grande escala operacional:

  • Volume de contratos: a empresa possuía centenas de contratos de arrendamento — máquinas, equipamentos médicos, veículos e imóveis —, cada um com características distintas que precisavam ser individualmente analisadas;
  • Diversidade de ativos e contratos: a heterogeneidade dos contratos (prazos, estruturas de pagamento, opções de prorrogação, opções de compra, cláusulas de rescisão antecipada) exigia tratamento diferenciado para cada tipo de ativo e contrato;
  • Determinação do prazo do arrendamento: a norma exige que se estime o prazo do arrendamento considerando as opções de prorrogação e rescisão, o que demanda análise das expectativas dos gestores responsáveis por cada ativo; e
  • Impacto nos indicadores financeiros: o reconhecimento de um passivo expressivo e de ativos de direito de uso teria impactos significativos sobre o EBITDA, o Lucro Líquido e o Fluxo de Caixa da empresa, que precisavam ser mapeados e comunicados adequadamente aos stakeholders.

Soluções

A Investor coordenou o processo de adequação ao CPC 06 (R2), mobilizando as gerências responsáveis pelos contratos de arrendamento e aplicando metodologia sistemática de revisão e classificação contratual. A atuação compreendeu:

Levantamento e mapeamento de contratos: identificação e catalogação de todos os contratos com potencial de enquadramento como arrendamento mercantil sob o CPC 06 (R2), com coleta das informações contratuais relevantes (prazos, pagamentos, opções, cláusulas especiais) para cada contrato.

Análise de enquadramento: para cada contrato, a Investor analisou se ele transmitia o direito de controle do uso do ativo por um período determinado — o critério central do CPC 06 (R2) para distinguir arrendamentos de contratos de serviço. A análise verificou se o cliente tinha o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do ativo e o direito de direcionar o uso do ativo ao longo do período de uso.

Determinação do prazo do arrendamento: para cada contrato, foram realizadas entrevistas com os gestores responsáveis pelo ativo para entender as expectativas sobre prorrogações e rescisões antecipadas — informação essencial para definir o prazo do arrendamento a ser reconhecido.

Cálculo dos custos e taxas: a Investor apurou:

  • Os pagamentos totais de cada contrato, incluindo despesas diretas iniciais incorridas pelo Laboratório e estimativa de custos adicionais de desmontagem e remoção dos ativos ao final do contrato (quando aplicável);
  • A taxa de desconto incremental do arrendatário apropriada para trazer a valor presente os pagamentos futuros de cada contrato, estimada com base nas condições de crédito do Laboratório e na natureza e prazo de cada arrendamento; e
  • As taxas de depreciação dos ativos de direito de uso, calculadas ao longo do prazo dos respectivos arrendamentos.

Análise de impactos financeiros: foram mapeados e quantificados os impactos da adoção do CPC 06 (R2) sobre os principais indicadores financeiros — EBITDA, Lucro Líquido e Fluxo de Caixa —, com elaboração de conciliações e análises críticas para suportar a comunicação com auditores, analistas e investidores.

Resultados

Após o levantamento completo, análise individualizada e validação com as gerências responsáveis, foram realizadas as reclassificações contábeis exigidas pelo CPC 06 (R2):

  • Mais de 236 contratos foram analisados e enquadrados, com o reconhecimento do passivo de arrendamento (valor presente dos pagamentos futuros) e do ativo de direito de uso correspondente no balanço do Laboratório Hermes Pardini;
  • Os contratos que, após a análise de enquadramento, foram classificados como contratos de serviço (e não arrendamento) foram excluídos do escopo de reconhecimento, com documentação técnica das razões do enquadramento;
  • Os impactos nos principais indicadores financeiros — EBITDA, Lucro Líquido e Fluxo de Caixa — foram mapeados e quantificados, permitindo análise crítica da evolução da saúde econômico-financeira da Companhia sem a interferência do efeito do novo pronunciamento; e
  • A empresa passou a cumprir plenamente as exigências do CPC 06 (R2) em suas demonstrações financeiras, com respaldo técnico e metodológico necessário para suportar o diálogo com auditores independentes.

O projeto demonstrou a importância de mobilizar adequadamente as equipes internas e de contar com suporte especializado na adequação a novos pronunciamentos contábeis de grande escala operacional, especialmente em empresas com carteiras extensas e heterogêneas de contratos de arrendamento.

Perguntas Frequentes

O que é o CPC 06 (R2) e qual foi a principal mudança que ele trouxe para a contabilidade de arrendamentos?

O CPC 06 (R2), equivalente ao IFRS 16 do IASB, vigente desde 1º de janeiro de 2019, eliminou o modelo anterior de classificação dos arrendamentos em “operacionais” (mantidos fora do balanço) e “financeiros” (reconhecidos como ativo e passivo). Sob o novo pronunciamento, praticamente todos os arrendamentos com prazo acima de 12 meses devem ser reconhecidos no balanço do arrendatário como ativo de direito de uso (right-of-use asset) e passivo de arrendamento. Isso aumentou a transparência financeira — antes, contratos operacionais de longo prazo geravam compromissos financeiros significativos que não apareciam no balanço — mas gerou impactos relevantes sobre EBITDA, dívida líquida e índices de alavancagem de empresas com carteiras expressivas de arrendamentos.

O que é o “direito de controle do uso do ativo” e como ele determina se um contrato é arrendamento ou serviço?

O CPC 06 (R2) define que um contrato contém um arrendamento quando confere ao cliente o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Para ter esse controle, o cliente precisa ter dois direitos ao longo do período de uso: (1) o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso do ativo — a maior parte dos benefícios da capacidade do ativo — e (2) o direito de direcionar o uso do ativo — de decidir como e para qual finalidade o ativo é utilizado. Se um contrato não transfere ambos esses direitos ao cliente, ele é um contrato de serviço, não um arrendamento, e não gera reconhecimento de ativo e passivo pelo CPC 06 (R2).

O que é a taxa de desconto incremental do arrendatário e como ela é estimada?

A taxa de desconto incremental do arrendatário é a taxa de juros que o arrendatário pagaria para financiar um empréstimo com prazo e garantias similares ao arrendamento, nas mesmas condições de mercado da data de início do contrato. Ela é usada para trazer a valor presente os pagamentos futuros do arrendamento quando a taxa de juros implícita no contrato não pode ser facilmente determinada. Para estimá-la, considera-se a qualidade de crédito do arrendatário, o prazo do arrendamento e as condições do mercado de crédito aplicáveis. Para uma empresa como o Hermes Pardini, com contratos de arrendamento variados (equipamentos de alto custo, veículos, imóveis), a taxa incremental pode variar conforme o prazo e a natureza do ativo arrendado.

Quais são os impactos do CPC 06 (R2) sobre o EBITDA de uma empresa?

O EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) é beneficiado pela adoção do CPC 06 (R2) porque as despesas com arrendamentos que antes eram registradas diretamente no resultado (como aluguel, despesa operacional) passam a ser “substituídas” pela depreciação do ativo de direito de uso e pela despesa financeira do passivo de arrendamento — ambas excluídas do cálculo do EBITDA. Assim, empresas com grandes carteiras de arrendamento operacional tendem a apresentar aumento do EBITDA reportado após a adoção do IFRS 16/CPC 06 (R2), mesmo sem qualquer melhora operacional real. Por isso, é essencial que analistas e investidores tenham acesso a análises que mostrem a evolução do EBITDA “sem o efeito do IFRS 16” — como a que a Investor elaborou para o Hermes Pardini — para avaliar corretamente a performance operacional da empresa.

Como a adoção do CPC 06 (R2) impacta os indicadores de alavancagem de uma empresa?

O reconhecimento do passivo de arrendamento aumenta o endividamento total reportado no balanço, o que eleva os indicadores de alavancagem (Dívida Líquida/EBITDA, por exemplo) mesmo que a empresa não tenha captado novos recursos. Para empresas com cláusulas financeiras (covenants) em contratos de crédito — que estabelecem limites para índices de alavancagem — a adoção do CPC 06 (R2) pode exigir renegociação prévia com os credores para ajuste dos covenants ao novo critério contábil. Além disso, as agências de rating precisam ajustar sua metodologia de análise para comparar empresas pré e pós adoção do IFRS 16, e os analistas de crédito precisam distinguir entre dívida financeira convencional e passivo de arrendamento ao avaliar a capacidade de pagamento da empresa.

Depoimento

Trabalho muito importante

“Nós fomos um dos primeiros a buscar o serviço de consultoria para enquadramento do CPC 06. Foi um trabalho muito importante, que começou do zero e fomos aprendendo juntos, pois era algo novo para nós também. Contratamos outros trabalhos depois e ficamos bastante satisfeitos. Por isso e por confiar na qualidade da Investor, a indicamos para um parceiro nosso.”

Fernando Faria

Gerente Contábil do Grupo Hermes Pardini.

Nossos serviços

Nosso track record não mente. Atendemos algumas das maiores empresas nacionais e internacionais. Conheça alguns projetos de renome e sucesso realizados por nosso time.

conheça

Receba nossa Newsletter

Notícias selecionadas sobre Finanças Corporativas, Concessões e PPPs

Veja as Newsletter mais recentes