Contadores, peritos, advogados societários, administradores, consultores empresariais, membros de conselhos, auditores e profissionais que atuam com reestruturações empresariais.
Público-alvo
Carga Horária
8 horas / ao vivo / dois dia
Pontuação no CRC – Conselho Regional de Contabilidade
Objetivo:
Capacitar os participantes na elaboração e análise de laudos societários exigidos em processos de reestruturação empresarial, com foco nos aspectos legais, contábeis, avaliativos e periciais. O curso trará abordagem prática, análise de casos reais, jurisprudência e base normativa aplicável.
Fundamentos da Reorganização Societária
- Conceitos e finalidades Enquadramento legal · Relevância dos laudos como instrumentos técnicos de suporte à segurança jurídica e à transparência contábil.
Tipos de Laudos Societários e suas Finalidades
- Laudo de Avaliação Patrimonial (para integralização de capital) Laudo de Avaliação para Incorporação, Fusão e Cisão Laudo de Apuração de Haveres Pareceres técnicos contábeis e periciais em disputas societárias CTG 2002 – Padrões técnicos e profissionais para laudos de avaliação.
Laudo de Integralização de Capital
- Avaliação de bens móveis, imóveis e quotas/ações. Critérios de mensuração Formas de subscrição e integralização Aspectos fiscais e exigências da Receita Federal.
Laudo de Avaliação para Incorporação e Cisão
- Conceitos e implicações societárias: continuidade, extinção e sucessão Avaliação do patrimônio líquido contábil e a valor justo Identificação de ativos e passivos não registrados Registro contábil e reflexos no Balanço Patrimonial Participação de perito independente: quando exigida? Modelo completo de laudo, estrutura e principais elementos.
Laudo de Fusão
- Diferenças em relação à incorporação e cisão. Critérios contábeis e avaliação do PL das sociedades envolvidas. Impactos fiscais e societários da fusão de empresas coligadas ou controladas. Reconhecimento de ágio e sinergias econômicas (cenários de M&A).
Laudo de Apuração de Haveres
- Situações que demandam apuração de haveres Métodos de avaliação Tratamento de ativos não reconhecidos, contingências e ajustes de pró-labore/distribuições Ponto de corte e atualização monetária Aplicação da jurisprudência e entendimentos dos tribunais.
Aspectos Técnicos e Estruturais dos Laudos
- Estrutura recomendada: introdução, objeto, metodologia, premissas, avaliação, conclusão Requisitos técnicos segundo as normas do CFC Responsabilidade técnica e assinatura de profissional habilitado (CRC) Protocolos: Juntas Comerciais, Receita Federal e Cartórios.
Estudos de Caso e Exemplos Práticos
- Análise de trechos reais de laudos Discussão de casos periciais com disputas societárias Exercício prático.
Investimento
R$ 390,00