Finanças corporativas
Com a instalação do novo formato de trabalho – o home office – e a transformação no hábito de cada pessoa depois da chegada da pandemia do novo Coronavírus, muitas pessoas se viram obrigadas a investir em conforto e passaram a se atentar mais na importância de morar bem.
Essas mudanças representam também uma oportunidade aos investidores para vislumbrar novos formatos de investimentos. Este é o momento em que a busca pela recuperação do deságio sofrido em 2020 que os obrigou a reduzir custos e despesas torna-se mais evidente.
Por outro lado, o mercado de trabalho está muito seletivo e exigindo maior capacitação e qualificação dos profissionais que, por sua vez, sabem que a resposta ao investimento será mais moroso.
A seguir veremos como essas transformações no mundo dos negócios têm impactado diretamente o ágio e o deságio de um negócio e como isso influencia tanto o poder de compra dos consumidores, quanto o lucro dos empresários.
É muito comum ouvir termos como Ágio e Deságio relacionados à contabilidade e transações entre empresas quando tratamos da combinação de negócios. Mas o que nem todos sabem é o significado ao certo desses conceitos e a forma correta de contabilizá-los.
Inicialmente, precisamos esclarecer o que é ágio e deságio. O primeiro é o valor adicional cobrado sobre determinada mercadoria ou operação financeira. Já o segundo refere-se ao pagamento de um valor abaixo do patamar do mercado.
Outro termo comum é o Goodwill, um ativo intangível que expressa em seu valor a capacidade de um determinado negócio de gerar riquezas futuras incrementais, em função da entrada de um novo sócio controlador. Sendo assim, ele é determinado pela diferença entre o preço pago e o valor justo de um determinado negócio. No caso do goodwill, justificamos seu valor pelo agrupamento de ativos intangíveis identificáveis, porém, indivisíveis.
Por fim, temos a Mais-valia, que também merece um entendimento maior sobre sua conceituação, assim como o ágio, deságio e goodwill. Para que a mais-valia exista, os ativos líquidos da empresa que se vai investir, mensurados a valor justo individualmente, devem valer mais que seu valor contábil, ou seja, que o valor de patrimônio líquido.
É importante contextualizar os três itens a fim de que o empresário compreenda a real função de cada um e, ao final de determinada transação, possa obter lucros e evitar riscos de perda de dinheiro.
Vamos, portanto, a seguir, esclarecer e aprofundar mais os conhecimentos sobre cada nomenclatura.
Ágio é o termo utilizado quando queremos dizer que uma mercadoria ou operação financeira está sendo negociada com um valor a mais. Ou seja, ao abordar o termo “ativo está com ágio”, significa que o valor está maior que o de mercado.
Comum no universo dos investimentos, o ágio também está presente em diversas – pequenas ou não – transações do dia a dia. O ágio, portanto, está nos produtos financeiros como um todo, bem como nas mercadorias consumidas por todas as pessoas.
Este termo também pode ser aplicado à fusão entre empresas, ou seja, quando uma decide investir em outra e os envolvidos levam em consideração também o valor líquido do patrimônio.
O ágio estará presente nos valores que compõem o patrimônio da empresa em que se investiu. O fato é que a empresa investidora tem direitos sobre esses valores, pois correspondem a uma parcela do custo da aquisição.
Já o deságio, como o próprio termo demonstra, é o contrário do ágio. É neste momento que o investidor pode lucrar, pois significa que ele comprou um bem ou produto por um valor menor do que realmente vale. Assim, o bem foi adquirido por deságio.
Na prática, o deságio é a diferença entre o valor de mercado e o valor da aquisição do produto, quando este é inferior ao do mercado. O deságio aumenta a rentabilidade da compra recém feita.
Assim, da mesma forma que o ágio é um grande aliado do vendedor, o deságio é um ótimo aliado do comprador de uma mercadoria ou item financeiro.
O Goodwill é outro termo comum entre os investidores e significa o ativo intangível que expressa em seu valor a capacidade de um determinado negócio de gerar riquezas futuras incrementais, em função da entrada de um novo sócio controlador.
Sendo assim, ele é determinado pela diferença entre o preço pago e o valor justo de um determinado negócio. No caso do goodwill, justificamos seu valor pelo agrupamento de ativos intangíveis identificáveis, porém, indivisíveis.
Conforme determina o CPC 15 (R1), o goodwill deve ser mensurado inicialmente pelo custo. Ele vai tratar da diferença entre o custo de aquisição do negócio, do valor justo dos ativos e dos passivos identificáveis adquiridos.
Por fim, temos a Mais-valia. Para que ela exista é preciso que os ativos líquidos da empresa em que se vai investir, mensurados a valor justo individualmente, valham mais que seu valor contábil, ou seja, que o valor de patrimônio líquido.
A combinação de negócios no Brasil é regulamentada de duas formas. Uma delas é através da Lei nº 12.973/14, em seu artigo 20, que exige das empresas que avaliam suas aquisições pelo valor do Patrimônio Líquido, o desdobramento do custo de aquisição em três itens:
Outro órgão regulamentador dessas transações é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, por meio do CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios. É ele que trata da mensuração contábil do ágio, compra vantajosa (deságio), mais-valia e goodwill.
Ao realizar a compra ou a uma transação financeira é importante entender a diferença entre ágio e deságio, termos importantes do mercado para indicar quais são as taxas e condições aplicadas a uma transação financeira ou investimento.
O significado de deságio remete à diferença entre o valor real e o nominal de um ativo em uma operação financeira. Portanto, trata-se do oposto do ágio, pois diz respeito à diferença entre a quantidade de recurso paga a menos do que o preço nominal.
Na área contábil, também se utiliza esses termos ao realizar aquisições de participações societárias em investimentos. A seguir, veremos como calcular os ágios e deságios de uma transação.
Ágio é o preço adicional que resulta da troca de um valor por outro. Ao financiar um apartamento de R$ 300 mil com incidência de juros nas parcelas, suponhamos que esse apartamento valerá R$ 350 mil. Nesse caso, consideramos os R$ 50 mil excedentes como ágio.
Outro exemplo é o de um leilão. A mercadoria vendida parte de um valor mínimo, mas ele aumenta conforme as pessoas fazem lances. No fim das contas, o item é vendido com preço acima do valor definido previamente. O ágio é a diferença excedente entre o valor inicial e o valor final.
No mercado financeiro, muitas vezes confundem a operação de deságio de títulos com uma operação de títulos. Para cálculo de uma operação de deságio de um fluxo de recebíveis devemos realizar o cálculo do deságio título a título.
Se o resultado for menor que 1, representa que o preço de mercado da ação está com deságio, desvalorizado. Se for igual a 1 o preço de mercado é equivalente ao preço real, e se for maior que 1 significa que a ação está supervalorizada, com ágio.
Há situações nas quais é possível amortizar o valor do ágio no balanço da apuração de lucro real, nos levantamentos feitos após aquisição, fusão ou cisão. No caso do ágio reverso, deve-se baixar seu saldo se, durante a aplicação do CPC 01, for identificada redução no valor recuperável dos ativos (Impairment).
Além disso, tem que se registrar o imposto de renda e a contribuição social diferido dos ativos sempre que for aplicável e houver evidência de recuperação do valor. Vale ressaltar a importância de levar em consideração as práticas contábeis do tipo do ativo em questão.
Conforme determina o CPC 15 (R1), o goodwill deve ser mensurado inicialmente pelo custo. Ele vai tratar da diferença entre o custo de aquisição do negócio, do valor justo dos ativos e dos passivos identificáveis adquiridos.
Portanto, em uma operação de combinação de negócios, a empresa adquirente deve reconhecê-lo separadamente. Da mesma forma, ela deve separar também os ativos e passivos que satisfaçam os critérios abaixo a valor justo na data da aquisição e quaisquer participações de não controladores da empresa adquirida.
1- Deve-se avaliar os ativos adquiridos e os passivos assumidos ao valor de saída. E reconhecer as obrigações e os direitos que a sociedade constituiu até a data da operação. Entretanto, para esse método de aquisição que estamos tratando, não se reconhece eventos futuros como expectativa de novas expansões, demissões de funcionários e ganhos de sinergias.
2- Os ativos e passivos que fazem parte da combinação de negócios. Eventuais valores que podem não fazer terão o reconhecimento contábil registrados em conformidade com os demais CPC pertinentes à cada operação separada.
3- Deve-se reconhecer os ativos e passivos que estão destinados para venda, ou que vão ser descontinuados, pelo valor justo líquido de venda. Para se chegar a esse valor, tem que se deduzir os custos ou despesas de venda ou baixa do valor justo.
4- A empresa adquirente deve reconhecer o ágio pago com base na expectativa de rentabilidade futura, o qual se origina dos ativos e passivos da empresa adquirida que não podem ser alocados em ativos e passivos identificáveis. E ainda deve-se reconhecer o goodwill pelo custo residual da operação de aquisição após o reconhecimento, a valor justo, dos ativos e passivos identificáveis da adquirida.
Após o reconhecimento contábil da aquisição do controle, esses ativos e passivos devem ser mensurados pelo custo menos a perda por redução ao valor recuperável. É importante ressaltar que o goodwill não pode ser amortizado, pois possui uma vida útil indeterminada. Porém, a empresa adquirente deve testar os ativos de acordo com o CPC Redução ao Valor Recuperável de Ativos por periodicidade mínima anual.
01- Redução ao Valor Recuperável de Ativos por periodicidade mínima anual.
A empresa que realizou a aquisição deve manter o ágio pago pela expectativa de rentabilidade futura no ativo, tanto nas demonstrações contábeis individuais quanto nas consolidadas, ajustando-o conforme o Teste do Impairment.
Já nos casos de incorporação de entidades envolvidas, em que os fundamentos que originaram o ágio permanecem válidos, deve-se manter o ágio no ativo, para controladora e controladas ou controladas indiretas. A única exceção ocorre em situações de perda decorrentes de Impairment, nas quais deverá ajustar-se esse ativo.
Há situações nas quais é possível amortizar o valor do ágio no balanço da apuração de lucro real, nos levantamentos feitos após aquisição, fusão ou cisão. No caso do ágio reverso, a empresa deve reduzir o seu saldo se houver identificação de redução no valor recuperável dos ativos (Impairment) durante a aplicação do CPC 01.
Além disso, tem que se registrar o imposto de renda e a contribuição social diferido dos ativos sempre que for aplicável e houver evidência de recuperação do valor. Vale ressaltar a importância de levar em consideração as práticas contábeis do tipo do ativo em questão.
O CPC que regula esse tipo de operação é o CPC 18 (R2). Ele determina a não amortização do goodwill nas empresas coligadas e controladas. De forma geral, nesse tipo de investimento, o ágio por rentabilidade futura deve permanecer como subconta até a baixa do investimento por Impairment ou alienação.
Outra determinação do CPC 18 (R2) é de não testar o ágio separadamente em relação ao valor recuperável. Consequentemente, testa-se o valor contábil do investimento como um único ativo.
O Teste do Impairment é feito de maneira isolada segundo o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, no caso de controladas.
É importante que os laudos de avaliação para ágio em casos de incorporação, fusão ou cisão de sociedades estejam de acordo com a Lei nº 12.973/14.
Exige-se que laudos de avaliação independentes sejam feitos, redigidos por um perito imparcial, e protocolados na Secretaria da Receita Federal do Brasil ou que o seu sumário seja registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Esses laudos devem conter, obrigatoriamente, a demonstração dos valores justos dos ativos e passivos da sociedade adquirida em confronto com o valor contábil dos mesmos.
O ágio e o deságio de um ativo de renda fixa são oriundos de mudanças na curva de juros do mercado. As duas variáveis são inversamente proporcionais. Assim, conforme o juros do mercado aumenta o valor dos títulos caem e vice-versa.
Suponhamos que o investidor tenha aplicado o dinheiro em um título prefixado do Tesouro Direto com vencimento para 5 anos, cuja rentabilidade era de 7% ao ano. À época, a taxa Selic estava em cerca de 5% ao ano.
O título investido estava pagando, portanto, no momento da compra, cerca de 2% a mais do que a taxa básica de juros da economia. Porém, no ano seguinte a Selic caiu para 3% ao ano.
Dessa forma, o título passou a pagar 4% a mais que a taxa Selic e passou a ser mais atraente para o mercado. O que mudou nesse cenário foi a rentabilidade da aplicação e a taxa Selic. Logo, é muito possível que o ativo esteja cotado no mercado por um valor maior do que o pago.
Essas variações resultam em um poder de negociação maior, pois o título no mercado passa a valer mais do que o que estava sendo negociado. Quando isso acontece é possível negociar o título no mercado e receber por ele um valor maior do que aquele que ele estava sendo negociado no momento da sua aplicação.
Ao comprar uma ação por R$ 100,00 na Bolsa de Valores, se depois de uns meses ela estiver custando R$ 90,00, há um deságio de R$ 10,00 na transação. Esta é a diferença entre o valor do patrimônio e o valor que será pago pela ação.
Um exemplo prático de deságio para consumidores comuns é o fechamento da fatura de um cartão de crédito. Geralmente, as administradoras de cartão costumam fechar as faturas cerca de sete dias antes da data de vencimento da fatura.
Nesse caso, em compras realizadas um dia antes ou no dia do fechamento da fatura, é possível que ocorra uma diferença na fatura, deixando compras realizadas antes do fechamento para a fatura do mês seguinte, o que caracteriza o deságio.
Dessa forma, investir em ativos representa um passo importante que pode gerar lucros de acordo com o cenário econômico. Essa situação também pode se tornar desfavorável se o investidor não tiver total conhecimento das variáveis de cada item a ser aplicado.
As nomenclaturas ágio e deságio podem causar confusões aos investidores.
Deu para entender melhor esses conceitos sobre o que é ágio e deságio? Se houver qualquer dúvida, deixe nos comentários.
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