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Infraestrutura e Concessões

Reforma tributária em debate: contratos de infraestrutura – 06/11/2025

Índice

• • • O túnel que vai ligar Santos e Guarujá
    • Ceará abre PPP de saneamento de R$ 7 bilhões para 23 municípios
    • Canal do Panamá inicia pré-qualificação para concessões portuárias no início de 2026
    • “Rota Sertaneja” atrai quatro consórcios para concessão de 530 km na BR-153/262 GO/MG
    • Reforma tributária em debate: setor de transportes revisa custos e contratos de infraestrutura
      

O túnel que vai ligar Santos e Guarujá

Imagens: Gorverno de SP

O Túnel Santos‑Guarujá, projeto de infraestrutura que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, deverá iniciar suas obras ainda em 2025 ou, conforme pacotes de informação, seja no início de 2026. 
O empreendimento será uma parceria público-privada (PPP), com investimento estimado entre R$ 6 bilhões e R$ 6,8 bilhões e contemplará seis faixas de rolamento (três em cada sentido), faixa para VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ciclovia e passarela para pedestres. 
A travessia hoje se dá por balsas ou pela rodovia SP-055 (aproximadamente 40 km), e o túnel reduzirá o percurso para cerca de 2 minutos quando estiver operacional.

Principais dados

• Extensão total: cerca de 1,5 km, dos quais ~870 m serão submersos.

• Investimento estimado: entre R$ 6 bilhões e R$ 6,8 bilhões.

• Aporte público estimado: cerca de R$ 5,14 bilhões, divididos entre União e Estado de São Paulo.

• Pré-leilão: o edital foi lançado em fevereiro de 2025. Leilão realizou-se em setembro de 2025.

• Entrega prevista em torno de 2028, com início de obra possivelmente no primeiro trimestre de 2026.

1. Importância logística e econômica
   Essa ligação reduzirá dramaticamente o tempo de travessia entre Santos e Guarujá (de até 60 min para ~2 min) e trará efeitos positivos para o fluxo de cargas do Porto de Santos e para o turismo da região.

2. Risco e escala da obra
   Ser o primeiro túnel imerso do Brasil, com solos complexos e estrutura sob o estuário, exige grande técnica, custo elevado e competência de engenharia internacional — o que acarreta risco, mas também oportunidade de inovação.

3. Etapa de início e prazo crítico
   O fato de o início estar previsto para 2025/2026 significa que os investidores e o setor privado precisam preparar estrutura, financiar-se e ajustar cronograma. Qualquer atraso ou imprecisão pode representar custos adicionais e desafiar execução.

Ceará abre PPP de saneamento de R$ 7 bilhões para 23 municípios

O Ceará lançou uma Parceria Público-Privada (PPP) para expandir os serviços de esgotamento sanitário em 23 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, com investimentos estimados em aproximadamente R$ 7 bilhões ao longo do prazo do contrato. O edital, com apoio do BNDES, pretende levar cobertura de coleta e tratamento de esgoto de cerca de 58,9% para até 95% da população da área.

Principais pontos

• Investimento estimado: ~ R$ 7 bilhões durante a concessão.

• Alcance: 23 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri.

• Meta de cobertura: da atual ~58,9% para ~95% da população atendida.

• O fornecimento de água permanece com a estatal CAGECE; a PPP é voltada para esgoto.

1. Grande escala de investimento
   Um projeto de R$ 7 bilhões mostra que o saneamento deixa de ser “obra local” e vira projeto de infraestrutura de peso, com impacto para milhões de pessoas.

2. Meta de universalização clara
   A cobertura de esgoto passará de menos da metade para quase toda a população da área-alvo — isso melhora saúde, meio ambiente e qualidade de vida.

3. Separação de responsabilidades
   A água continua com a estatal tradicional, enquanto o esgoto entra no modelo de PPP com parceiro privado — isso permite foco maior e pode atrair capital, eficiência e inovação.

Canal do Panamá inicia pré-qualificação para concessões portuárias no início de 2026

A autoridade responsável pelo Canal do Panamá informou que está no estágio final de preparação para concessões portuárias estratégicas. Em conferência, o diretor Ricaurte Vásquez confirmou que reuniões com empresas de navegação e terminais estão agendadas para dezembro e que a pré-qualificação das candidatas será concluída no início de 2026. 
O objetivo é expandir a infraestrutura logística da hidrovia, oferecendo oportunidades para construção e operação de dois novos terminais portuários localizados na zona do canal — fortalecendo sua importância global como rota de tráfego marítimo entre Atlântico e Pacífico.

Principais pontos

• O processo de pré-qualificação para candidatas às concessões deve finalizar no início de 2026.

• Estão envolvidos dois novos terminais portuários na área do canal, que serão disponibilizados para operação privada.

• Reuniões com potenciais operadores estão agendadas para dezembro de 2025.

1. Expansão estratégica da rota interoceânica
   O Canal do Panamá não está apenas focado em manutenção — está investindo em novos terminais para ampliar capacidade e atrair mais tráfego entre os oceanos, o que melhora sua posição logística global.

2. Etapa de pré-qualificação importante
   A fase de pré-qualificação filtra os potenciais operadores ainda antes de lançar edital completo, garantindo que os participantes tenham condições técnicas, financeiras e regulatórias adequadas. Isso reduz riscos de atrasos ou falhas.

3. Sinal de oportunidades para investidores e operadores internacionais
   Com essas concessões em andamento, empresas de terminais, logística, portuárias ou fundos de infra­estrutura podem encontrar uma janela de entrada em um ativo global chave. Vale observar cronograma, exigências e modelos de contrato que serão definidos.

“Rota Sertaneja” atrai quatro consórcios para concessão de 530 km na BR-153/262 GO/MG

Quatro grupos apresentaram propostas para disputar a concessão da BR‑153/262 (trecho GO/MG), conhecida como “Rota Sertaneja”. 
O contrato prevê duração de 30 anos e envolve investimentos de R$ 5,66 bilhões em capex + R$ 4,16 bilhões em opex. 
O trecho engloba 530,6 km que conectam Hidrolândia (GO) a Comendador Gomes (MG), passando por 21 municípios estratégicos.

Principais pontos

• Competidores: quatro grupos — Vinci Highways, Way Concessões, consórcio Rota do Cerrado (XP + construtoras) e consórcio Construcap + Copasa.

• Duração: 30 anos.

• Investimentos estimados: R$ 5,66 bi (capex) + R$ 4,16 bi (opex).

• Comprimento da rodovia: 530,6 km.

• Objetivo: modernização, duplicação e ampliação da capacidade da malha.

1. Alta competição = bom sinal para o certame
   Com quatro participantes fortes, a disputa tende a elevar a qualidade das propostas e beneficiar o setor público com melhores condições.

2. Investimento em infraestrutura pesada
   Os valores envolvidos são elevados, o que mostra que o trecho é estratégico, com potencial de retorno — mas também exige boa execução.

3. Trecho relevante logística e regionalmente
   Interliga regiões importantes em GO e MG, melhora conexão, transporte de cargas, economia local e conforto para usuários — o que aumenta a atratividade para o investidor.

Reforma tributária em debate: setor de transportes revisa custos e contratos de infraestrutura

Em 3 de novembro de 2025, o Ministério dos Transportes reuniu especialistas, representantes do governo e do setor privado para avaliar os impactos da Emenda Constitucional 132/2023 (a reforma tributária) sobre concessões de rodovias e ferrovias e sobre novos investimentos em infraestrutura. 
A reforma prevê substituir cinco tributos — ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI — por um modelo de IVA composto por Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). 
Foram destacados os seguintes pontos:

• A carteira de investimentos em concessões do setor de transportes está em torno de R$ 300 bilhões já contratados, com mais R$ 300 bilhões planejados até o fim de 2026 — totalizando cerca de R$ 600 bilhões de capex em um período de transição tributária.

• A expectativa é que a nova tributação gere redução de custos para concessionárias, o que pode resultar em tarifas menores e contratos mais competitivos.

• Contudo, foi ressaltada a necessidade de mecanismos de governança como câmaras setoriais e manuais de boas-práticas para garantir segurança jurídica, evitar contenciosos e preservar o equilíbrio dos contratos vigentes.

Principais pontos destacados

• Emenda Constitucional 132/2023 – substituição de ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI por IVA (IBS + CBS)

• Carteira de investimentos em infraestrutura de transportes: ~ R$ 600 bilhões até 2026

• Potencial de redução de custos operacionais e tarifários para concessões / contratos

1. Menos impostos, mais eficiência
   A reforma deve simplificar a carga tributária sobre bens e serviços, o que para as empresas de concessão pode significar menos custos com tributos e mais margem para investir ou reduzir tarifas.

2. Transição em momento crítico
   O fato de grandes investimentos estarem em curso — ~ R$ 600 bilhões até 2026 — coincide com a mudança do modelo tributário. Isso exige preparação das empresas e dos órgãos reguladores para que contratos novos ou existentes não sofram impactos negativos.

3. Garantia de estabilidade contratual
   Mesmo com a promessa de ganhos, a mudança gera incerteza. Por isso, mecanismos como câmaras setoriais e manuais de boas-práticas são importantes para fazer a transição sem que surjam disputas, pedidos de revisão ou interrupções nos projetos.

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Caroline Lima

É graduanda em Letras pela UFMG, com atuação focada em comunicação digital, produção de conteúdo e estratégia de marketing. Tem experiência com criação e design de newsletters, marketing no Instagram, endomarketing, SEO, Google Analytics, copywriting, blogs, e produção de conteúdo para web. Domina ferramentas como Canva, WordPress, Google Ads, além de ter certificações em Marketing Digital, SEO, Analytics e Redação Web por instituições como Udemy, Sebrae, Rock Content e Rock University.