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Pátria na estrada: 285 km e bilhões no caminho – 11/09/2025
Índice
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- Fundo do Pátria assume trecho estratégico da Raposo Tavares com R$ 5,8 bi em investimentos
- Nova Lei dos Portos: Modernização para Atração de Investimentos
- Minas Gerais inova com a 1ª PPP do país para sistema socioeducativo
- TCU identifica riscos sérios nas concessões de energia elétrica e recomenda ações urgentes
- Mota-Engil conquista leilão do túnel Santos-Guarujá com 30 anos de concessão
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Fundo do Pátria assume trecho estratégico da Raposo Tavares com R$ 5,8 bi em investimentos
Um fundo ligado ao Pátria Investimentos venceu o leilão do Lote Paranapanema, que inclui 285 km de rodovias no interior de São Paulo — com um desconto de 11,6% sobre a contraprestação pública prevista de R$ 310,2 milhões. Em contrapartida, comprometeu-se a investir R$ 5,8 bilhões ao longo de 30 anos, para duplicar 147 km da Raposo Tavares e construir passarelas e outras melhorias. O trecho conecta Ourinhos a Itapetininga e se torna alternativa estratégica para o agronegócio via Porto de Santos.
Destaques principais
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Leilão vencido por fundo Infra BR V Missouri Holding III (parte do Pátria Investimentos).
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Desconto de 11,6% sobre o valor público de R$ 310,2 milhões.
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Investimento previsto: R$ 5,8 bilhões em 30 anos.
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Obras previstas: duplicação de 147 km e construção de 29 passarelas.
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Impacto logístico: conectará interior paulista ao Porto de Santos, beneficiando o agronegócio.
| Ponto | Explicação |
|---|---|
| Nova rota estratégica | A duplicação da Raposo Tavares criará um corredor eficiente para escoar a produção agrícola do interior paulista até o litoral. |
| Obras e segurança | Além da duplicação, serão erguidas passarelas e implementadas melhorias no tráfego e segurança da via. |
| Investimento de longo prazo | O compromisso financeiro de R$ 5,8 bilhões consolida a rota como prioridade no planejamento rodoviário do estado. |
Nova Lei dos Portos: Modernização para Atração de Investimentos
O Projeto de Lei nº 733/2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma atualização significativa no marco regulatório do setor portuário brasileiro. Com o objetivo de modernizar a legislação, a proposta visa aumentar a segurança jurídica, reduzir a burocracia e facilitar novos investimentos, beneficiando futuras concessões portuárias.
Principais Objetivos da Proposta
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Desburocratização: Simplificar processos administrativos relacionados à exploração e operação dos portos.
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Segurança Jurídica: Fortalecer a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) como órgão regulador, proporcionando maior previsibilidade para investidores.
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Inovação e Sustentabilidade: Incentivar a adoção de tecnologias modernas e práticas sustentáveis na gestão portuária.
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Processos Mais Ágeis: A proposta busca reduzir a burocracia, tornando mais rápido e simples o processo de autorização e arrendamento de terminais portuários.
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Maior Previsibilidade para Investidores: Com a atuação fortalecida da Antaq, investidores terão maior segurança jurídica ao aplicar recursos no setor portuário.
- Adoção de Tecnologias Sustentáveis: A nova legislação incentiva o uso de tecnologias inovadoras e práticas sustentáveis, alinhando os portos brasileiros às melhores práticas internacionais.
Minas Gerais inova com a 1ª PPP do país para sistema socioeducativo
Minas Gerais se tornou o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para o sistema socioeducativo. O leilão, realizado em 3 de setembro de 2025, escolheu o Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS) como vencedor, com contraprestação mensal de R$ 5.050.919,99. A iniciativa prevê investimento superior a R$ 100 milhões em duas novas unidades — uma em Betim (RMBH) e outra em Santana do Paraíso (Vale do Aço) — sob contrato de 30 anos, com entrega prevista em até 30 meses.
Destaques principais
| Assunto | Detalhe |
|---|---|
| Iniciativa pioneira | 1ª PPP no Brasil voltada ao sistema socioeducativo |
| Consórcio vencedor | Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS) |
| Contraprestação mensal | R$ 5.050.919,99 |
| Investimento estimado | Mais de R$ 100 milhões em duas unidades |
| Infraestrutura prevista | Creches para até 90 adolescentes por unidade, com foco em educação, segurança e reinserção social |
| Prazo de execução | Projetos, obras e operação em até 30 meses; contrato com vigência de 30 anos |
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Inovação na gestão socioeducativa
Minas avança ao transferir a construção e operação dos centros para o setor privado, garantindo modernização da infraestrutura com foco social e educacional. -
Longo prazo com metas claras
O contrato prevê alto padrão de serviço por 30 anos, com garantia de atendimento a adolescentes, formação profissional, acompanhamento multidisciplinar e fortalecimento de vínculos comunitários. -
Eficiência e compromisso com resultados
O parceiro privado precisa cumprir normas rígidas, assegurando qualidade, economicidade e atenção aos direitos dos jovens, enquanto o estado mantém papel fiscalizador e educativo.
TCU identifica riscos sérios nas concessões de energia elétrica e recomenda ações urgentes
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sustentabilidade econômico-financeira das concessões de distribuição de energia elétrica e fez recomendações aos órgãos responsáveis, alertando sobre vários problemas — especialmente em estados como Rio de Janeiro e Amazonas. Entre os desafios, destacam-se perdas não técnicas, inadimplência, restrições operacionais graves, e impactos da geração distribuída e abertura do mercado livre, que reduzem receitas das distribuidoras e aumentam riscos regulatórios e financeiros. O relatório destaca a necessidade de modernização das redes, diagnósticos mais precisos e transparência nas informações tarifárias.
Destaques principais
| Destaque | Detalhe |
|---|---|
| Perdas não técnicas elevadas | R$ 1,303 bilhão em energia não faturada em 2023, incluindo Light Sesa, Amazonas Energia e Enel RJ |
| Desafios operacionais e financeiros | Inadimplência, áreas com acesso restrito (ASRO), microrredes e migração ao mercado livre impactam receita e sustentabilidade |
| Vencimento de contratos em massa | 19 concessões expiram entre 2025 e 2031— exigindo previsibilidade regulatória |
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Energia furada e não paga
Por conta de furtos, inadimplência e dificuldades de acesso, distribuidoras deixam de faturar bilhões — comprometendo sua capacidade de operar e investir. -
Ambiente de risco crescente
O avanço de geradores próprios e migração de consumidores para ambientes competitivos reduzem o “mercado cativo” das concessionárias, dificultando a previsibilidade financeira. -
Urge modernizar sem atraso
O modelo atual não permite que investimentos feitos entre revisões tarifárias sejam adequadamente remunerados, afastando a adoção de novas tecnologias e comprometendo a resiliência das redes.
Mota-Engil conquista leilão do túnel Santos-Guarujá com 30 anos de concessão
O grupo português Mota-Engil venceu o leilão para a construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, conectando Santos e Guarujá. A proposta ofereceu um desconto de 0,5% na contraprestação pública anual de R$ 438 milhões, batendo a concorrente Acciona, que não ofereceu nenhum desconto. A operação foi feita via concessão patrocinada de 30 anos e prevê um investimento total de cerca de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,14 bilhões serão custeados pela União e Governo de São Paulo, com o restante sob responsabilidade da concessionária. A previsão é de que as obras comecem até o final deste ano.
Destaques principais
| Destaque | Detalhes |
|---|---|
| Vencedor do leilão | Mota-Engil, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública |
| Valor do projeto | R$ 6,8 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos |
| Financiamento compartilhado | R$ 5,14 bilhões públicos + parte privada assumida pela Mota-Engil |
| Início das obras | Previsto até o final de 2025 |
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Concessão com desconto
Ao oferecer 0,5% de desconto sobre os pagamentos previstos ao governo, o grupo português se tornou o vencedor técnico e financeiro do leilão. -
Parceria que soma recursos
O financiamento combina contribuições públicas expressivas com capital privado, equilibrando risco e uso de recursos. -
Infraestrutura que reduz tempo e melhora logística
O túnel promete transformar a mobilidade regional, reduzindo drasticamente o tempo de travessia entre as cidades e agilizando o fluxo no Porto de Santos.
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