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Infraestrutura e Concessões

O que está por trás do boom de PPPs no Brasil? – 03/07/2025

Índice

• • • Noruega no pré-sal: Equinor mira os últimos gigantes do petróleo brasileiro
    • ANEEL sugere regras mais flexíveis para adiar custos na tarifa de energia
    • Maio tem recorde de 52 novas PPPs com forte presença municipal
    • RBR capta R$ 162 milhões para modernizar iluminação pública
    • Concessões e PPPs se aceleram no Brasil com alta de R$ 372 bilhões de investimentos previstos até 2029

Noruega no pré-sal: Equinor mira os últimos gigantes do petróleo brasileiro

A Equinor está prestes a perfurar dois poços no bloco BM-C-33, na Bacia de Campos, e pode encontrar os últimos grandes campos de petróleo do pré-sal brasileiro. Segundo especialistas, há chance de esses reservatórios serem comparáveis aos supergigantes descobertos na década de 2000.

O bloco, operado pela petroleira norueguesa, está em uma área promissora já conhecida por descobertas relevantes como Pão de Açúcar, Seat e Gávea. A perfuração está prevista para agosto e setembro de 2025. Se confirmadas as expectativas, o BM-C-33 poderá representar um novo marco na produção offshore do país, mesmo que em uma fase mais madura do pré-sal.

Outro destaque é o modelo de escoamento do gás natural. A produção deve ser feita com escoamento direto para terra, representando uma alternativa ao modelo tradicional via gasodutos e pode acelerar o uso do gás na geração de energia e na indústria.

Principais pontos:

• Valor do investimento:
  A Equinor planeja investir US$ 9 bilhões no projeto, que inclui uma FPSO (plataforma flutuante de produção) com capacidade para processar 126 mil barris de petróleo e 16 milhões de m³ de gás por dia.
• Área promissora:
  O bloco BM-C-33 fica na Bacia de Campos, uma das regiões mais produtivas do país e onde já foram descobertos importantes campos do pré-sal.
• Nova rota para o gás:
  A companhia propõe escoar o gás por dutos diretamente ao continente, sem depender da malha da Petrobras, o que pode influenciar futuros projetos no Brasil.

Investimento bilionário em nova fronteira do pré-sal
O projeto da Equinor pode marcar uma nova fase da exploração offshore com alto potencial de produção, mesmo em uma área já considerada madura.

Tecnologia e modelo de escoamento inovador
O plano de levar o gás diretamente ao continente pode dar mais agilidade e autonomia à operação, além de abrir espaço para novos modelos de infraestrutura energética no país.

Potencial de descoberta de campo supergigante
A perfuração pode revelar um dos últimos grandes reservatórios do pré-sal, comparável aos maiores achados da história recente do setor de petróleo no Brasil.

ANEEL sugere regras mais flexíveis para adiar custos na tarifa de energia

A área técnica da ANEEL apresentou uma proposta na Consulta Pública 8/2025 para flexibilizar o diferimento tarifário — um mecanismo que adia partes da tarifa para amortizar aumentos repentinos. A ideia é suavizar o impacto nas contas dos consumidores, mas definir critérios mais amplos e menos rígidos para distribuição dessa postergação.

Atualmente, distribuidoras consideram os critérios da ANEEL baseados em reajustes históricos entre -4% e +15,6% e nos dois últimos ajustes entre -1,6% e +12,9% muito restritivos e pouco adaptáveis às oscilações do mercado e eventos extraordinários, como crises hídricas ou da pandemia.

Elas defendem priorizar análises futuras, considerando projeções de impacto tarifário, alinhadas ao recente entendimento do TCU que reforça a importância de avaliar efeitos no longo prazo. A proposta ressaltada pela Abradee e um diretor da ANEEL, Fernando Mosna, apoia essa direção.

Na prática, a Enel Ceará teve seu diferimento aprovado evitando alta de 17,6% prevista para 2026 e reduzindo a tarifa em 2,1%, mas postergando R$ 532,8 milhões para depois.

Principais pontos destacados:

• Período da consulta: de 26 de fevereiro a 11 de abril de 2025, iniciada após recomendação do TCU (Acórdão 1.376/2022) para avaliar efeitos futuros do deferimento.

• Crítica às regras passadas: distribuidoras argumentam que olhar apenas para dados históricos e limites rígidos ignoram complexidades do setor.

• Adoção de abordagem prospectiva: a proposta é priorizar o terceiro critério, que avalia o impacto futuro do diferimento, inclusive em anos posteriores ao primeiro diferimento.

Consulta para regras mais flexíveis (Critério futuro)
A ANEEL busca permitir diferimentos tarifários com análise baseada em projeções futuras, reduzindo a dependência de condições históricas.

Etapa de debate já concluída
Distribuidoras e associações participaram da consulta até 11 de abril/25, após recomendação do TCU, reforçando a necessidade de olhar o impacto adiante.

Exemplo prático em ação
Enel Ceará obteve um diferimento que evitou grande reajuste em 2026, postergando R$ 532,8 milhões e reduzindo a tarifa em cerca de 2% para os consumidores.

Maio tem recorde de 52 novas PPPs com forte presença municipal

Um estudo da Radar PPP, divulgado pela CNN Brasil em 2 de julho de 2025, mostrou que maio foi o mês com o maior número de lançamentos de parcerias público-privadas (PPPs) em 2025– 52 novas iniciativas, superando a média mensal de 34,6 e alcançando patamar próximo aos melhores meses de 2023 e 2024.

Esse aumento reflete a atuação das novas gestões municipais (empossadas em 2025), que aceleram projetos urbanos após o primeiro semestre de adaptação — especialmente nas áreas de serviços públicos, infraestrutura, cultura e mobilidade.

Setores contemplados em maio:

• Serviços administrativos e públicos: 14

• Estacionamentos, eficiência energética/tecnologia: 7 cada

• Resíduos sólidos, água e esgoto, cultura/comércio/lazer: 5 cada

• Iluminação, mobilidade: 3 cada

• Portos, rodovias, sistema funerário: 1 cada

Exemplos de projetos lançados:

• Drenagem urbana em Areado (MG)

• Estádio em Mossoró (RN)

• Praça Pio XII em Florianópolis (SC)

• Bilhetagem de transporte em Porto Alegre (RS)

• Iluminação pública em Balneário Camboriú (SC)

• Projetos federais e estaduais, como imóveis da Conab e departamento de polícia técnico-científica do Amazonas

Apesar do crescimento no volume de novos projetos, o estoque total de investimentos em PPPs caiu pelo terceiro mês consecutivo — uma retração mensal de 4,42%, mantendo o valor em R$ 1,653 trilhão. Essa queda foi impulsionada por paralisações ou cancelamentos de grandes obras, incluindo a Malha Nordeste e ajustes na Transnordestina.

Destaques principais:

• 52 novas PPPs em maio: supera a média anual e marca o recorde do ano.

• Diversificação de setores: foco forte em serviços urbanos com presença marcante municipal.

• Estoque de R$ 1,653 tri permanece, mas recua 4,42% devido ao cancelamento de projetos grandes.

Aumento recorde no número de projetos

Maio teve 52 PPPs, muito acima da média de 34,6, puxado por prefeitos iniciando gestão e priorizando obras locais.

Foco nos municípios e em infraestrutura urbana

A maioria dos novos projetos envolve iluminação pública, drenagem, bilhetagem, cultura, infraestrutura municipal.

Estoque de investimento segue alto, mas cai

Apesar de muitos lançamentos, o valor total de R$ 1,653 trilhão caiu 4,4% em maio — principalmente pela paralisação de grandes ferrovias.

RBR capta R$ 162 milhões para modernizar iluminação pública

A RBR Asset arrecadou R$ 162 milhões para seu fundo de infraestrutura focado em concessões de iluminação pública. Até agora, já investiu R$ 100 milhões e financiou 200 mil pontos de luz. Nos próximos dias, alocará mais R$ 130 milhões e pretende captar R$ 600 milhões ao longo de 2026.

O foco é renovar postes, lâmpadas e refletores, trocando tecnologias antigas (mercúrio e sódio) por LEDs, que representam somente 20% do total hoje — aumentando eficiência energética e reduzindo poluição. O modelo de negócio se sustenta na taxa COSIP, cobrada na conta de luz, garantindo previsibilidade de receita e dispensa dependência do orçamento público.

Além disso, a RBR planeja ampliar o uso dessa mesma infraestrutura para serviços de “cidade inteligente”, como monitoramento de segurança, desde que o Congresso autorize pela COSIP . Os investidores do fundo — indexados via CDI ou NTN‑B — visam um rendimento entre CDI + 2% e NTNB + 150‑250 pontos-base. E há planos para lançar um fundo de equity com R$ 200 milhões para atingir retorno anual de 25%.

Principais pontos destacados:

• Montante captado: R$ 162 milhões, com mais R$ 130 milhões a serem investidos em breve.

• Cobertura atual: 200 mil pontos de luz modernizados.

• Meta maior: captar R$ 600 milhões nos próximos 12 meses.

Fundo eficiente e previsível
A sustentabilidade do projeto vem da taxa COSIP, que não depende do orçamento público para garantir pagamentos.

Mudança para LED traz ganhos
A substituição de lâmpadas antigas por LEDs aumenta economia de energia e reduz o impacto ambiental no descarte.

Espaço para expansão via cidade inteligente
Além de trocar lâmpadas, há potencial de expandir o uso dos postes para sistemas de monitoramento urbano — desde que o Senado autorize pelo COSIP.

Concessões e PPPs se aceleram no Brasil com alta de R$ 372 bilhões de investimentos previstos até 2029

Em reportagem da BNamericas, analisa-se o crescimento expressivo de leilões de concessões e PPPs no Brasil, impulsionado por maior participação do setor privado. Dados reforçam tendência já apontada em estudos nacionais.

Segundo o “Livro Azul da Infraestrutura 2024” da Abdib, são estimados R$ 372,3 bilhões em investimentos privados entre 2025 e 2029 — alta de 63,4% em relação ao ciclo anterior, com destaques para saneamento básico e rodovias.

• Saneamento: prevê-se R$ 143,5 bi nesse período, com destaque para a privatização da Sabesp, que atraiu R$ 66 bi .

• Rodovias: estimativa de R$ 116,2 bi, com leilões como Nova Raposo e Sorocabana totalizando R$ 20,9 bi só em SP.

• Portos e mobilidade urbana: cerca de R$ 21,3 bi para portos (+36,5%) e R$ 26,9 bi para mobilidade (+33,8%) no mesmo período.

Em 2024, foram assinados 204 contratos de concessões ou PPPs, somando R$ 77,3 bilhões em compromissos de investimento — com rodovias na liderança (R$ 26,8 bi), seguidas por água e esgoto (R$ 24,6 bi), mobilidade (R$ 16,2 bi) e resíduos sólidos (R$ 2,5 bi).

O setor privado investiu R$ 197,1 bilhões em 2024 em concessões e PPPs, quase o dobro do investimento público, mostrando ambiente favorável a esses modelos. Para 2025, as projeções somam até R$ 250 bilhões, com mais de 110 leilões previstos, incluindo 27 para saneamento e 87 para transportes.

Apesar do avanço, há desafios: o custo do crédito, com a Selic estimada em 15%, impacta a atratividade dos projetos . Também há necessidade de garantias regulatórias maiores e segurança jurídica, além de repactuação de contratos existentes.

Principais pontos:

• R$ 372,3 bilhões previstos (2025–2029): crescimento de 63% estimulado por saneamento e rodovias.

• 204 contratos em 2024: R$ 77,3 bilhões fechados em concessões e PPPs.

• R$ 250 bilhões projetados para 2025: com foco em transporte e saneamento, impulsionados por mais de 110 leilões.

Explosão do saneamento privado

Com o Novo Marco do Saneamento, o setor atraiu R$ 143 bilhões no ciclo, incluindo R$ 66 bilhões da Sabesp.

Rodovias no centro das atenções

Os leilões geram grandes aportes, como R$ 20,9 bi em rodovias paulistas, e lideram os contratos firmados em 2024.

Bons números, mas olho no risco

Apesar dos recordes de leilões, taxas de juros altas, o nível de garantias e a necessidade de repactuar contratos são entraves ainda presentes.

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