Gestão do Ativo Imobilizado

Depreciação Contábil ou Depreciação Fiscal: Como Diferenciar

O que é a depreciação?

Imagine que uma empresa compre uma máquina para produzir seus produtos. Ela sabe que essa máquina será utilizada durante muitos anos. O mesmo acontece com veículos, computadores e diversos equipamentos. Diferentemente de um material de consumo, como papel, canetas e produtos de limpeza, esses bens duram mais.

Eles continuam sendo usados por vários anos.

Porém, com o passar do tempo eles sofrem desgaste. Esse desgaste pode ocorrer pelo uso diário, pela ação do tempo, pela obsolescência tecnológica ou simplesmente porque seus componentes vão perdendo eficiência.

Mesmo que continuem funcionando perfeitamente, esses bens deixam de ter o mesmo valor que possuíam quando eram novos. Em outras palavras, a depreciação representa o consumo do bem ao longo do tempo. Imagine uma máquina adquirida hoje por R$ 150.000. Seria estranho registrar todo esse valor como despesa no momento da compra, já que a máquina continuará produzindo durante muitos anos.

Por isso, o custo é distribuído ao longo de sua vida útil. É exatamente essa distribuição que se chama depreciação.

Métodos de depreciação

Embora a ideia de depreciação seja sempre a mesma, nem toda depreciação possui a mesma finalidade. Na prática, existem três situações que precisamos conhecer:

• depreciação contábil;
• depreciação fiscal acelerada (Normal);
• depreciação fiscal acelerada incentivada.

As três modalidades podem ser aplicadas ao um mesmo bem. O que muda é a finalidade de cada uma.

i) A depreciação contábil tenta mostrar, da forma mais próxima possível, como o bem foi usado ao longo do tempo.

ii) a depreciação fiscal acelerada normal busca reconhecer que alguns bens se desgastam mais, pois trabalham mais horas por dia.

iii) a depreciação fiscal acelerada incentivada pretende estimular investimentos, por meio de um benefício tributário previsto em lei.

Embora os nomes sejam parecidos, seus objetivos são diferentes. Vamos passar por cada uma dessas modalidades.

Depreciação contábil

A depreciação contábil é aquela registrada na contabilidade da empresa. Seu objetivo é mostrar quanto do bem foi efetivamente consumido durante determinado período. Para calcular essa depreciação, a empresa faz uma estimativa de quanto tempo espera utilizar o bem. Esse período é chamado de vida útil.

Uma máquina que funciona em ambiente agressivo pode durar menos do que outra instalada em condições mais favoráveis. Um veículo utilizado diariamente tende a ter vida útil menor do que outro utilizado apenas em situações. A empresa também considera fatores como manutenção, experiência anterior, qualidade do equipamento e intensidade de utilização.

Depois de estimada a vida útil, o valor do bem é distribuído ao longo desse período. Suponha que uma máquina custou R$ 150.000 e tenha vida útil estimada de quinze anos. A depreciação anual será de R$ 10.000 por ano (R$ 150.000 ÷ 15).

Esse valor será registrado todos os anos na contabilidade e aparece nas demonstrações contábeis. Assim, em regra, a empresa continuará registrando contabilmente a depreciação conforme a vida útil econômica do bem. Veja que aqui o objetivo não é reduzir impostos, mas mostrar quanto daquele bem foi sendo utilizado ao longo do tempo.

Depreciação fiscal acelerada (Normal)

Considere agora uma situação diferente. Duas empresas compram máquinas idênticas. Entretanto, a primeira funciona apenas oito horas por dia. Já a segunda funciona vinte e quatro horas por dia, em três turnos.

Qual delas sofrerá maior desgaste? Naturalmente, a segunda. Ela trabalhará muito mais horas. Seus componentes serão utilizados com maior intensidade. Sua necessidade de manutenção será maior.

Sua vida útil tenderá a ser menor. O próprio Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, leva essa situação em consideração. Por isso, permite que a empresa utilize uma depreciação fiscal mais rápida. Essa modalidade recebe o nome de depreciação fiscal acelerada normal.

Observe um detalhe importante: a depreciação fiscal acelerada normal não é um incentivo fiscal, ou seja, o governo não está concedendo um benefício. A legislação apenas admite que um bem utilizado mais intensamente também pode ser depreciado mais rapidamente. Para isso, o RIR/2018 estabelece coeficientes de aceleração conforme o número de turnos de funcionamento do bem.

Em linhas gerais:

• um turno: coeficiente 1;
• dois turnos: coeficiente 1,5;
• três turnos: coeficiente 2.

Isso significa que a taxa anual de depreciação fiscal poderá ser maior do que a normalmente utilizada. Quanto maior a utilização do equipamento, maior poderá ser a taxa de depreciação fiscal. Perceba que o fundamento dessa modalidade é simples: o bem trabalha mais e, consequentemente, desgasta-se mais.

Depreciação fiscal acelerada incentivada

Existe uma terceira situação. Agora imagine uma máquina utilizada apenas oito horas por dia, que não sofre qualquer desgaste adicional. Mesmo assim, a empresa poderá depreciá-la mais rapidamente para fins fiscais. Isso é possível porque uma lei concedeu um benefício tributário.

Em determinados momentos, o governo deseja estimular investimentos. Por exemplo, pode incentivar a modernização da indústria. Também pode apoiar a compra de equipamentos mais eficientes. Pode ainda incentivar investimentos em setores da economia, como a indústria.

Em vez de conceder dinheiro diretamente às empresas, o governo cria um incentivo tributário. Esse incentivo permite que a empresa utilize uma depreciação maior apenas para calcular os impostos. Essa modalidade recebe o nome de depreciação fiscal acelerada incentivada.

A depreciação fiscal acelerada incentivada possui uma lógica diferente da depreciação fiscal acelerada normal. Nesse caso, o bem pode até ser utilizado apenas um turno por dia, sem sofrer um desgaste maior. Mesmo assim, a empresa poderá depreciá-lo mais rapidamente para fins de cálculo dos impostos porque a legislação concedeu esse benefício.

Um exemplo é a Lei nº 14.871/2024. Essa lei foi criada para incentivar as empresas a investir em máquinas e equipamentos novos.

Em vez de dar um desconto na compra desses bens, ela permite considerar parte do valor mais rápido. Isso ajuda no cálculo dos impostos.

Com isso, a empresa paga menos impostos nos primeiros anos após a compra. Assim, tem mais recursos disponíveis para investir. Também pode modernizar suas atividades.

Perceba que, nessa situação, a máquina não precisa estar sendo utilizada de forma mais intensa. A antecipação da depreciação ocorre porque a lei criou um incentivo fiscal, e não porque o bem se desgasta mais rapidamente.

A principal diferença entre as duas depreciações fiscais

É muito comum confundir a depreciação fiscal acelerada normal com a depreciação fiscal acelerada incentivada. Isso acontece porque ambas permitem reconhecer a perda de valor em um prazo menor quando comparadas com a depreciação contábil. Mas a razão dessa antecipação é completamente diferente.

Na depreciação acelerada normal, o motivo é o maior desgaste provocado pela utilização intensa do bem. Na depreciação acelerada incentivada, o motivo é exclusivamente a existência de um benefício fiscal criado por lei.

O que acontece na contabilidade?

Outra dúvida bastante comum é a seguinte: Se a empresa utiliza uma depreciação fiscal acelerada, ela também altera sua contabilidade? A resposta é: nem sempre.

A contabilidade continua seguindo a vida útil econômica do bem. Se a máquina realmente passar a sofrer maior desgaste e sua vida útil precisar ser revista, a empresa poderá alterar sua depreciação contábil.

Entretanto, quando a aceleração decorre apenas de um incentivo fiscal, a contabilidade normalmente permanece exatamente igual. Nesse caso, existe apenas uma diferença entre o cálculo contábil e o cálculo utilizado para apuração dos tributos. Em outras palavras, a empresa pode registrar uma depreciação na contabilidade e utilizar outra apenas para calcular o imposto.

Quadro comparativo

Exemplo prático

Imagine que uma empresa adquiriu uma máquina por R$ 150.000. A vida útil estimada é de 15 anos, de modo que a depreciação contábil anual é de R$ 10.000 (R$ 150.000 ÷ 15).

A tabela a seguir mostra como a depreciação pode variar nas três situações. A única diferença entre as três situações está na forma de calcular a depreciação. A máquina continua sendo a mesma.

Observe que, nas duas últimas situações, a empresa utiliza R$ 15.000 por ano para calcular os impostos. Entretanto, a razão dessa antecipação é diferente.

Na depreciação fiscal acelerada normal, a antecipação ocorre porque a máquina trabalha em dois turnos e, por isso, sofre maior desgaste. Já na depreciação fiscal acelerada incentivada, a antecipação ocorre porque uma lei concede um benefício fiscal. Esse benefício estimula investimentos, mesmo que a máquina seja usada normalmente. Assim, o valor da depreciação pode ser o mesmo, mas a justificativa para sua utilização é completamente diferente.

Também é importante destacar que a empresa não escolhe livremente qual modalidade de depreciação acelerada utilizar. Ela somente pode aplicar a modalidade para a qual atende aos requisitos previstos na legislação.

Por exemplo, se a máquina funciona em dois ou três turnos, a empresa pode utilizar a depreciação fiscal acelerada normal. Já a depreciação fiscal acelerada incentivada só pode ser usada quando uma lei concede esse benefício. A empresa também deve cumprir as condições dessa lei. Isso inclui o tipo de bem adquirido, o período da aquisição e a atividade econômica desenvolvida.

Alysson Corsino

Mais de 14 anos de experiência em avaliação de ativos.

Responsável por mais de 100 projetos de inventário e avaliação de ativos fixos no Brasil e exterior, com mais de 1 milhão de itens inventariados.

Possui MBA em Contabilidade Internacional (IFRS) pela USP e Governança Corporativa pela PUC-MG, além certificado profissional ANBIMA CPA 10, CPA 20 e CEA.

Administrador e Contador com graduações pela FUMEC.