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Infraestrutura e Concessões
O Ceará lançou uma Parceria Público-Privada (PPP) para expandir os serviços de esgotamento sanitário em 23 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, com investimentos estimados em aproximadamente R$ 7 bilhões ao longo do prazo do contrato. O edital, com apoio do BNDES, pretende levar cobertura de coleta e tratamento de esgoto de cerca de 58,9% para até 95% da população da área.
Principais pontos
Investimento estimado: ~ R$ 7 bilhões durante a concessão.
Alcance: 23 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri.
Meta de cobertura: da atual ~58,9% para ~95% da população atendida.
O fornecimento de água permanece com a estatal CAGECE; a PPP é voltada para esgoto.
Grande escala de investimento
Um projeto de R$ 7 bilhões mostra que o saneamento deixa de ser “obra local” e vira projeto de infraestrutura de peso, com impacto para milhões de pessoas.
Meta de universalização clara
A cobertura de esgoto passará de menos da metade para quase toda a população da área-alvo — isso melhora saúde, meio ambiente e qualidade de vida.
Separação de responsabilidades
A água continua com a estatal tradicional, enquanto o esgoto entra no modelo de PPP com parceiro privado — isso permite foco maior e pode atrair capital, eficiência e inovação.
Nos seis leilões de concessões rodoviárias federais realizados até agora em 2025, foram apresentadas propostas por pelo menos 12 grupos de investidores — um sinal de que o mercado privado está voltando com força ao setor de infraestrutura.
Esse movimento ocorre em paralelo a um esforço para fechar contratos de maior escala e estruturação, envolvendo repactuações, parcerias com estados e modelos híbridos (capex + opex).
Número mínimo de grupos participantes nos leilões federais: 12.
Quantidade de concorrências consideradas: seis leilões desde janeiro de 2025.
Tipo de concessionárias: rodoviárias federais (trechos de estradas) do governo federal.
Observação: esse número não inclui empresas que foram inabilitadas, repactuações sob o Tribunal de Contas da União (TCU) ou projetos em que os estados modelaram o edital.
Maior liquidez no setor de concessões
O fato de muitos grupos estarem concorrendo indica que há liquidez — investidores enxergam que os ativos são atrativos, as fermas de pagamento são melhores estruturadas, e os riscos regulatórios estão sendo mitigados.
Oportunidade de crescimento de escala
Com várias concorrências federais ocorrendo, empresas de infraestrutura e fundos de investimento têm chance de capturar contratos maiores, diversificar portfólio e entrar ou ampliar presença no Brasil de modo estruturado.
Risco ainda existe e exige diligência
Apesar do aumento de interesse, os editais envolvem trechos rodoviários federais — historicamente mais complexos (licenciamento, garantias, demanda de tráfego) — e o fato de várias empresas não habilitadas estarem fora da contagem mostra que critérios técnicos/financeiros continuam rigorosos.
O governo do Rio Grande do Sul publicou no 7 de novembro de 2025 o edital de concessão rodoviária do chamado “Bloco 2”, que abrange trechos no Vale do Taquari e Norte do estado.
O contrato terá duração de 30 anos, com investimento estimado em R$ 6 bilhões ao longo do prazo — sendo cerca de R$ 4,6 bilhões previstos nos primeiros dez anos.
O leilão está programado para ocorrer em 13 de março de 2026, sendo que a apresentação de propostas será no dia 9 de março.
A concessão incluirá cerca de 182 km de duplicações, 71,5 km de terceiras faixas, 745 km de acostamentos e 37 passarelas de pedestres, além de sistema de pedágio “free-flow” (sem cancelas) para melhorar fluidez e segurança.
Valor estimado do investimento: R$ 6 bilhões.
Prazo do contrato: 30 anos.
Trechos incluídos: rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453, entre outras.
Data do leilão: 13 de março de 2026.
Modo de cobrança: pedágio “free-flow”, tarifa por quilômetro, com teto de R$ 0,19/km.
Modelo moderno de pedágio (“free-flow”)
Sem barreiras físicas ou cancelas, o usuário trafega livremente e é tarifado por distância percorrida, aumentando fluidez e reduzindo engarrafamentos.
Investimento pesado já no início
Os primeiros dez anos concentram cerca de R$ 4,6 bilhões em obras — isso mostra que a vencedora precisará ter forte capacidade financeira e técnica logo no início.
Prazo longo, retorno estruturado
Com contrato de 30 anos, o parceiro privado terá horizonte de longo prazo para recuperar investimento e operar o negócio — e para isso precisa entregar qualidade de serviço e eficiência.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou três medidas cautelares que pediam a paralisação das concessões dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo que o processo avance normalmente.
Na decisão, o tribunal entendeu que os estudos, minutas contratuais e documentos essenciais já estavam públicos e que a suspensão do processo poderia comprometer a universalização do serviço.
O modelo concessionário prevê investimento significativo em infraestrutura e metas de cobertura para água e esgoto, conforme o Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o governo estadual.
O TCE-PE negou três medidas cautelares que buscavam parar o processo de concessão.
O edital de concessão parcial da Compesa envolve investimentos da ordem de R$ 35 bilhões (R$ 19 bi privados + R$ 16 bi públicos) ao longo do contrato.
O processo segue com previsão de leilão marcado já para o 18 de dezembro de 2025.
O TCE fez ressalvas quanto à necessidade de fortalecimento da agência reguladora estadual (Agência de Regulação de Pernambuco — ARPE) e acompanhamento rigoroso.
Garantia de continuidade contratual
Com a decisão do tribunal, o estado evita interrupções regulatórias que poderiam atrasar obras e investimentos. Isso dá maior confiabilidade para potenciais investidores.
Grande escala de investimentos
Os valores projetados (≈ R$ 35 bilhões) mostram que esse é um dos projetos de saneamento mais relevantes para a região — com impacto social, ambiente e econômico.
Importância da regulação e governança
O TCE-PE enfatizou que, mesmo com o “go” dado ao processo, é fundamental que a ARPE esteja preparada e que haja fiscalização constante para que as metas sejam cumpridas e o modelo sustentável.
O Estado de São Paulo realizou o edital para a concessão das “travessias aquaviárias” — serviços de transporte por água que ligam o litoral paulista — estimando um investimento de cerca de R$ 2,5 bilhões para o contrato. A disputa foi marcada por quatro propostas apresentadas, evidenciando interesse no modelo de PPP (Parceria Público-Privada) para mobilidade costeira.
Valor estimado da concessão: R$ 2,5 bilhões.
Número de propostas recebidas: quatro.
Modalidade: PPP para travessias aquaviárias no litoral do Estado de São Paulo.
Objetivo: ampliar e modernizar serviços de transporte por mar entre municípios costeiros, reduzindo tempos de deslocamento e fortalecendo infraestrutura de mobilidade.
Investimento relevante para mobilidade costeira
Um volume de R$ 2,5 bilhões mostra que o setor de travessias aquaviárias está ganhando escala e importância — antes visto como nicho, agora tratado como infraestrutura de grande porte.
Concorrência indica maturidade do modelo
Receber quatro propostas já no edital sinaliza que há empresas preparadas e interessadas em operar nesse tipo de serviço — o que melhora a competitividade e traz maior transparência.
PPP permite dividir risco e aproveitar especialização privada
Como o Estado envolve parceiro privado na concessão, ele transfere parte do risco de execução, operação e demanda, enquanto ganha eficiência e potencial de inovação nos serviços aquaviários.
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