Newsletter

Infraestrutura e Concessões

Brasil registra recorde de concessões – 14/08/2025

Índice

• • • Silvio Costa Filho afirma: Brasil vive o melhor momento da história em concessões
    • Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão em setembro
    • ANA quer mudar cobrança no saneamento: setor teme impacto em contratos e reajustes
    • Novas plataformas entram para mexer no mercado bilionário de títulos privados
    • Leilão da Rota Agro: cinco grupos disputam concessão de rodovias estratégicas no Centro-Oeste

Silvio Costa Filho afirma: Brasil vive o melhor momento da história em concessões

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou o recorde histórico de concessões no país durante o evento “O Brasil em Construção” em Recife (Seminário Esfera Infra, 9 de agosto de 2025). Ele destacou:

• Em 2024, o Brasil registrou o maior volume de concessões da história, mesmo com juros elevados — foram mais de R$ 300 bilhões em contratos fechados.

• Até o final da atual gestão, estão previstos mais de 60 concessões com investimentos superiores a R$ 30 bilhões, incluindo o leilão do Porto de Santos — que foi classificado como “o maior da história”.

• O ministro ainda ressaltou que o país oferece projetos bem estruturados, segurança jurídica e compromisso com sustentabilidade, fatores que atraem investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros.

Destaques principais

1. Concessões em alta histórica
   O país bateu recorde em 2024 com mais de R$ 300 bilhões em contratos de infraestrutura, mostrando um cenário positivo mesmo com juros altos.

2. Meta ambiciosa até o fim do governo
   O plano inclui a realização de mais de 60 concessões que devem atrair cerca de R$ 30 bilhões em investimentos — entre eles, o emblemático leilão do Porto de Santos.

3. Foco em atratividade e sustentabilidade
   O Brasil é descrito como um ambiente seguro para investir, com foco em projetos bem construídos, estabilidade legal e compromisso com a sustentabilidade.

Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão em setembro

O aguardado Túnel Imerso Santos-Guarujá, projeto que integra Santos e Guarujá há quase um século, acaba de conquistar mais uma etapa decisiva: a Licença Ambiental Prévia foi emitida pela Cetesb, com aval do Consema. Essa autorização formaliza a viabilidade ambiental do empreendimento e viabiliza o leilão de concessão, marcado para 5 de setembro de 2025, na B3.

Detalhes do projeto

• Extensão e estrutura: o túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 m imersos, com três faixas por sentido — uma delas reservada ao VLT — além de espaço para pedestres, ciclistas e infraestrutura de serviços.

• Investimento e modelo: o custo estimado é de R$ 6,8 bilhões, por meio de uma parceria público-privada (PPP) com prazo de concessão de 30 anos, incluindo construção, operação e manutenção.

• Impactos previstos: a obra promete transformar a mobilidade urbano-portuária da Baixada Santista, reduzindo drasticamente o tempo de travessia entre Santos e Guarujá, hoje feito em até uma hora, com expectativa de gerar 9 mil empregos diretos e indiretos e estimular o desenvolvimento regional.

• Condições ambientais: a licença prévia estabelece critérios rigorosos para mitigação de impactos, como ruído, fauna, manguezais e desapropriações. A concessionária vencedora deverá cumprir todos os requisitos, incluindo comunicação com a comunidade local, para avançar com as próximas licenças — de instalação e operação.

• Estratégia de atração de investidores: o aval prévio da Cetesb e do Consema eleva a confiabilidade do projeto, oferecendo mais segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma e ao processo licitatório.

Destaques principais

1. Autorização ambiental abre caminho ao leilão
   A emissão da licença prévia confirma que os impactos foram avaliados, condicionando o projeto à viabilidade socioambiental e liberando o edital de concessão.

2. Obra estratégica com benefícios claros
   Integrando infraestrutura urbana e portuária, o túnel alivia filas e deslocamentos, com impactos diretos na logística local e na qualidade de vida.

3. Previsibilidade e atração de capital
   Com regras claras e ambientalmente certificadas, o projeto ganha credibilidade junto a investidores nacionais e internacionais.

ANA quer mudar cobrança no saneamento: setor teme impacto em contratos e reajustes

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) propôs uma nova estrutura tarifária para o saneamento que prevê a adoção exclusiva do modelo de tarifa básica, em vez do atual sistema que inclui uma parcela fixa associada a um consumo mínimo (normalmente 10 m³), além da componente variável volumétrica . A mudança tem motivado apreensão entre concessionárias, preocupadas com a necessidade de reequilíbrio em contratos vigentes.

O que está sendo proposto?

• Mudança no modelo tarifário: a tarifa fixa passaria a ser uma base independente do consumo mínimo, e toda a cobrança seria feita com base no volume efetivamente consumido.

• Transição gradual permitida: a norma de referência (NR) sugere transição temporária nos contratos existentes, mas exige que novos contratos adotem exclusivamente esse modelo .

• Objetivo da mudança: incentivar o uso racional da água e promover equidade na cobrança, especialmente para quem consome menos .

Principais preocupações do setor

• Risco de desequilíbrio contratual: concessionárias alertam que mudanças de modelo tarifário podem gerar aumento de custos e, consequentemente, pedidos de revisão nos contratos .

• Pressão nas receitas: há receio de que a nova cobrança impacte diretamente o plano financeiro das empresas, especialmente nas regiões com cobrança por consumo mínimo .

• Flexibilidade na modelagem: entidades como a Abcon defendem que o modelo deve ser escolhido durante a elaboração dos projetos, e não imposto de forma padronizada

1. Cobrança mais justa, mas com impacto real
   A proposta busca premiar quem consome menos ao faturar apenas o volume usado — mas pode dificultar as finanças das empresas caso não haja compensação contratual.

2. Transição gradual como solução, mas não resolves tudo
   Permitir adaptação em fases ajuda, mas ainda pode desencadear renegociações e insegurança jurídica.

3. Flexibilidade é essencial
   Cada região tem sua realidade: a tarifa deve ser planejada caso a caso, e não aplicada de forma única, para garantir viabilidade econômica e social.

Novas plataformas entram para mexer no mercado bilionário de títulos privados

O mercado secundário de títulos privados — como debêntures, CRI e CRA — está crescendo de forma acelerada no Brasil. Nos primeiros seis meses de 2025, as negociações de debêntures atingiram R$ 410,1 bilhões, um aumento de 22,6% e volume mais que o dobro do mercado primário, que ficou em R$ 192,7 bilhões no período.

Para aproveitar esse mercado em expansão, já tradicional com grandes players, estão surgindo novas plataformas estruturadas para negociação, registro e liquidação de títulos. Entre elas estão: B3 (com sua plataforma relançada Trademate), Bee4, CSD BR (autorizada desde dezembro para atuar nesses segmentos) e SL Tools.

O grande diferencial desses players é criar um ambiente mais transparente do que o mercado de balcão tradicional, com ordens visíveis e ferramentas de gestão que podem atrair investidores e emissores menos acostumados a esse ambiente.

Destaques principais

1. Mercado de títulos privados já movimenta bilhões
   O mercado secundário — onde investidores compram e vendem títulos já emitidos — superou o mercado de emissões diretas, mostrando o crescimento da negociação nesses papéis.

2. Plataformas criam mais transparência e escala
   Diferente do modelo antigo, onde preços eram sigilosos e acordados entre partes, agora surgem ambientes eletrônicos que permitem visualizar negociações e facilitar o acesso, especialmente para novos investidores.

3. PMEs têm chance de entrar no jogo
   As novas regras propostas pela CVM (Regime Fácil) prometem democratizar o acesso ao mercado de dívida privada, permitindo que pequenas empresas captem recursos com menos burocracia a partir de 2026.

Leilão da Rota Agro: cinco grupos disputam concessão de rodovias estratégicas no Centro-Oeste

O leilão da Rota Agro, que ocorrerá nesta quinta-feira (14) na B3, em São Paulo, contará com a participação de cinco grupos interessados na concessão das rodovias BR-060 e BR-364, que ligam Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT). O projeto, que abrange 490 km de extensão, prevê investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões em obras e operações ao longo de 30 anos .

Grupos Participantes:

• Way Brasil em parceria com a gestora Kinea

• Azevedo e Travassos

• EPR

• Consórcio VF Gomes

• Consórcio liderado pela XP

O modelo de concessão adotado estabelece que os participantes apresentem lances de desconto sobre a tarifa básica de pedágio, visando garantir maior competitividade e benefícios para os usuários .

A concessão da Rota Agro é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial de Goiás e Mato Grosso, estados com grande relevância no setor agropecuário brasileiro. A expectativa é que a modernização e ampliação das rodovias proporcionem maior eficiência logística, contribuindo para o fortalecimento da economia regional e nacional

Caroline Lima

É graduanda em Letras pela UFMG, com atuação focada em comunicação digital, produção de conteúdo e estratégia de marketing. Tem experiência com criação e design de newsletters, marketing no Instagram, endomarketing, SEO, Google Analytics, copywriting, blogs, e produção de conteúdo para web. Domina ferramentas como Canva, WordPress, Google Ads, além de ter certificações em Marketing Digital, SEO, Analytics e Redação Web por instituições como Udemy, Sebrae, Rock Content e Rock University.