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Infraestrutura e Concessões

ANP prorroga concessões terrestres e prevê R$ 17 bi em investimentos – 24/09/2025

Índice

• • • ANP prorroga concessões terrestres e prevê R$ 17 bi em investimentos no setor de óleo e gás
    • Minas Gerais lança PPP de saneamento com R$ 3 bilhões para 80 municípios
    • Leilão do Tecon Santos 10 previsto para 15 a 18 de dezembro
    • ANP aprova 275 novos blocos na Oferta Permanente de Concessão
    • Neoenergia Pernambuco investirá R$ 6,1 bilhões até 2029 com renovação de concessão

ANP prorroga concessões terrestres e prevê R$ 17 bi em investimentos no setor de óleo e gás

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a prorrogação de 139 contratos de concessão de campos terrestres da Rodada Zero (1998), com previsão de investimentos próximos a R$ 17 bilhões. Esses recursos serão aplicados em atividades como perfuração de 2.115 novos poços, recompletação de 5.546 poços existentes e intervenções em 1.039 poços, visando aumentar a produção de petróleo e gás natural. Estima-se a adição de cerca de 600 milhões de barris de petróleo e 72 bilhões de metros cúbicos de gás natural à produção nacional. Além disso, os fatores de recuperação do petróleo devem passar de 22,56% para 26,34%, e do gás natural de 40,06% para 65,33%. Essas ações visam garantir a continuidade da produção e contribuir para a segurança energética do país.

Principais pontos

• Investimentos previstos: aproximadamente R$ 17 bilhões.

• Novos poços: 2.115.

• Poços a serem recompletados: 5.546.

• Intervenções em poços existentes: 1.039.

• Aumento estimado na produção: 600 milhões de barris de petróleo e 72 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

• Melhoria nos fatores de recuperação: petróleo de 22,56% para 26,34%; gás natural de 40,06% para 65,33%.

1. Investimentos significativos: A prorrogação dos contratos permitirá a aplicação de R$ 17 bilhões para melhorar a produção de petróleo e gás natural no Brasil.

2. Ampliação da produção: Com a perfuração de novos poços e a recompletação dos existentes, espera-se aumentar significativamente a produção de energia no país.

3. Eficiência aprimorada: As ações planejadas visam melhorar a eficiência na extração de petróleo e gás, aumentando a quantidade de recursos recuperados dos reservatórios.

Minas Gerais lança PPP de saneamento com R$ 3 bilhões para 80 municípios

Minas Gerais está prestes a lançar a Parceria Público-Privada (PPP) “Água dos Vales”, que visa universalizar o saneamento nas regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Com edital previsto para outubro de 2025 e licitação entre janeiro e fevereiro de 2026, o projeto abrange 80 municípios, totalizando cerca de 1 milhão de habitantes. Serão investidos aproximadamente R$ 3 bilhões durante a concessão, sendo R$ 2 bilhões aplicados nos primeiros oito anos. A iniciativa busca melhorar os índices de cobertura de água e esgoto, especialmente nas áreas rurais, onde os serviços são escassos.

Principais pontos

• Investimentos previstos: R$ 3 bilhões, sendo R$ 2 bilhões nos primeiros oito anos.

• Abrangência: 80 municípios dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

• População atendida: Cerca de 1 milhão de habitantes.

• Cobertura atual: Áreas rurais com 11% de acesso à água e 2% a esgoto; áreas urbanas com 64% e 47%, respectivamente.

• Objetivo: Universalizar o saneamento básico na região.

1. Investimentos significativos: Serão aplicados R$ 3 bilhões para melhorar o saneamento nas regiões atendidas, com foco nos primeiros oito anos.

2. Abrangência ampla: A PPP atenderá 80 municípios, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas, especialmente nas áreas mais carentes.

3. Melhoria na cobertura: O projeto visa aumentar significativamente o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, especialmente nas áreas rurais.

Leilão do Tecon Santos 10 previsto para 15 a 18 de dezembro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o leilão do Tecon Santos 10, terminal de contêineres do Porto de Santos, está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2025. A modelagem do leilão foi enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) no final de maio e está em análise pela AudPortoFerrovia, unidade técnica especializada. Um relatório preliminar indicou parecer desfavorável ao modelo de leilão faseado, que limita a participação de empresas já atuantes no porto. O Ministério de Portos e Aeroportos tem até o dia 26 de setembro para responder às questões levantadas pelo TCU. Após a manifestação do TCU, o processo será encaminhado ao plenário da Corte para julgamento. Para o leilão ocorrer ainda em 2025, é necessário cumprir um período mínimo de 100 dias entre a publicação do edital e a realização do certame.

Principais pontos

• Data prevista para o leilão: 15 a 18 de dezembro de 2025.

• Prazo para resposta ao TCU: 26 de setembro de 2025.

• Modelo de leilão: Faseado, com restrição à participação de empresas já atuantes no porto.

• Análise técnica: Relatório preliminar da AudPortoFerrovia indicou parecer desfavorável ao modelo.

• Prazo mínimo entre edital e leilão: 100 dias, o que pode inviabilizar a realização do certame ainda em 2025.

1. Data prevista para o leilão: O governo planeja realizar o leilão do Tecon Santos 10 entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2025.

2. Prazo para resposta ao TCU: O Ministério de Portos e Aeroportos tem até o dia 26 de setembro para responder às questões levantadas pelo Tribunal de Contas da União.

3. Modelo de leilão faseado: O modelo proposto limita a participação de empresas já atuantes no Porto de Santos, o que gerou um parecer técnico preliminar desfavorável.

ANP aprova 275 novos blocos na Oferta Permanente de Concessão

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a inclusão de 275 novos blocos exploratórios e 5 áreas de acumulação marginal no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com isso, o total de blocos disponíveis para leilão chega a 451, abrangendo 11 bacias sedimentares. O processo de atualização do edital ainda passará por análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A expectativa é que os leilões sejam realizados entre o final de 2025 e o início de 2026.

Principais pontos

• Total de blocos disponíveis: 451.

• Novos blocos incluídos: 275.

• Áreas de acumulação marginal: 5.

• Bacias abrangidas: 11.

• Órgãos responsáveis pela análise: TCU e Cade.

• Período previsto para os leilões: final de 2025 a início de 2026.

1. Aumento na oferta de blocos: Com a inclusão de 275 novos blocos, o total de áreas disponíveis para exploração chega a 451, oferecendo mais oportunidades para investidores.

2. Diversificação das bacias: Os blocos abrangem 11 bacias sedimentares, incluindo regiões como Recôncavo, Potiguar e Santos, ampliando a diversidade geológica para exploração.

3. Análises regulatórias em andamento: Antes de serem realizados, os leilões precisam passar pela análise do TCU e do Cade, órgãos responsáveis pela fiscalização e defesa da concorrência.

Neoenergia Pernambuco investirá R$ 6,1 bilhões até 2029 com renovação de concessão

O Ministério de Minas e Energia (MME) renovou o contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco para distribuição de energia no estado. A decisão foi tomada após o cumprimento das exigências técnicas previstas pelo Decreto das Distribuidoras, que estabelece padrões de qualidade, metas de modernização e regras de segurança para os consumidores. Com a renovação, a empresa deverá investir R$ 6,1 bilhões entre 2025 e 2029 em expansão e melhoria da rede elétrica, combate às perdas e renovação de ativos.

Além disso, o governo estadual destacou programas voltados à inclusão energética, como o Luz do Povo, que já beneficiou 1,2 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco, e o Luz para Todos, responsável por levar energia a mais de 526 mil pessoas no estado. Também foi anunciado o programa Gás do Povo, que pretende alcançar 1,1 milhão de famílias com fornecimento acessível de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – o gás de cozinha).

Principais pontos

• Investimentos previstos: R$ 6,1 bilhões entre 2025 e 2029.

• Programas sociais: Luz do Povo, Luz para Todos e Gás do Povo.

• Beneficiados: 1,2 milhão de unidades consumidoras pelo Luz do Povo, mais de 526 mil pessoas pelo Luz para Todos e 1,1 milhão de famílias pelo Gás do Povo.

• Objetivo: Expansão e melhoria da rede elétrica, combate às perdas e renovação de ativos.

1. Investimentos significativos: A renovação do contrato permitirá que a empresa invista R$ 6,1 bilhões para melhorar a infraestrutura elétrica no estado.

2. Programas sociais inclusivos: Iniciativas como o Luz do Povo, Luz para Todos e Gás do Povo visam levar energia e gás acessível a milhões de pernambucanos.

3. Objetivos claros: Os investimentos focam na expansão da rede elétrica, redução de perdas e atualização dos ativos, garantindo um serviço de melhor qualidade para os consumidores.

Caroline Lima

É graduanda em Letras pela UFMG, com atuação focada em comunicação digital, produção de conteúdo e estratégia de marketing. Tem experiência com criação e design de newsletters, marketing no Instagram, endomarketing, SEO, Google Analytics, copywriting, blogs, e produção de conteúdo para web. Domina ferramentas como Canva, WordPress, Google Ads, além de ter certificações em Marketing Digital, SEO, Analytics e Redação Web por instituições como Udemy, Sebrae, Rock Content e Rock University.