Newsletter

Infraestrutura e Concessões

ANEEL prorroga concessões de usinas após leilão de risco hidrológico – 18/09/2025

Índice

• • • ANEEL prorroga concessões de usinas após leilão de risco hidrológico
    • Governo avança com concessões de hidrovias para modernizar logística fluvial
    • PPPs e concessões: estratégia do RS para acelerar infraestrutura no pós-enchentes
    • Pernambuco prepara leilão histórico de saneamento com R$ 19 bilhões em investimentos
    • Brasil aposta em privatizações e PPPs para investir até R$ 900 bilhões em saneamento

ANEEL prorroga concessões de usinas após leilão de risco hidrológico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a prorrogação das concessões de diversas usinas hidrelétricas após a realização de um leilão focado na mitigação do risco hidrológico. O leilão, realizado em setembro de 2025, visou estabelecer mecanismos para compensar possíveis déficits de energia devido a condições climáticas adversas, como períodos prolongados de seca.

Destaques principais

• Objetivo do leilão: Mitigar o risco hidrológico e garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica.

• Impacto: Prorrogação das concessões de usinas hidrelétricas participantes.

• Data do leilão: Setembro de 2025.

1. O que é risco hidrológico?
   Refere-se à possibilidade de escassez de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que pode afetar a geração de energia elétrica.

2. Por que a prorrogação das concessões?
   As prorrogações visam assegurar que as usinas continuem operando e contribuindo para a estabilidade do sistema elétrico nacional.

3. Como o leilão ajuda?
   O leilão estabelece contratos que garantem compensações financeiras para as usinas em caso de déficits de energia, incentivando-as a manter a operação mesmo em períodos críticos.

Governo avança com concessões de hidrovias para modernizar logística fluvial

O governo federal iniciou um processo inédito de concessão de hidrovias, com o objetivo de reduzir custos logísticos e modernizar a infraestrutura de transporte fluvial. Seis hidrovias foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND), sendo o Rio Paraguai o projeto mais avançado. A concessão envolve investimentos em dragagem, sinalização e construção de portos, com previsão de investimentos iniciais de R$ 63,8 milhões. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está conduzindo os estudos e audiências públicas para garantir a viabilidade e a participação das comunidades locais.

Destaques principais

• Hidrovias incluídas no PND: Rio Paraguai, Rio Madeira, Rio Tocantins, Rio Tapajós, Barra Norte do Rio Amazonas e Lagoa Mirim.

• Investimentos previstos: R$ 63,8 milhões nos primeiros anos da concessão do Rio Paraguai.

• Objetivo: Reduzir custos logísticos e modernizar a infraestrutura de transporte fluvial.

• Processo de concessão: Envolve estudos da Antaq, consultas públicas, elaboração de edital e leilão para escolha da concessionária.

1. O que são concessões de hidrovias?
   São parcerias entre o governo e empresas privadas para operar e investir em hidrovias, visando melhorar a eficiência do transporte fluvial.

2. Como será feito o processo?
   A Antaq realizará estudos técnicos, seguidos de consultas públicas para ouvir as comunidades locais, elaboração de um edital com regras claras e, por fim, um leilão para escolher a empresa que fará a operação.

3. Quais os benefícios esperados?
   Espera-se redução nos custos de transporte, aumento na competitividade do setor e melhoria na infraestrutura de logística, além de investimentos em áreas como dragagem e construção de portos.

PPPs e concessões: estratégia do RS para acelerar infraestrutura no pós-enchentes

Após as enchentes de 2023 e 2024, o Rio Grande do Sul busca acelerar a reconstrução de sua infraestrutura por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. Executivos de empresas e gestores públicos destacam que o orçamento estadual não comporta os investimentos necessários em setores como saneamento, energia e saúde. Portanto, a mobilização de capital privado, com contratos bem estruturados e foco no atendimento ao usuário, é vista como uma solução viável.

Destaques principais

• Setores prioritários: saneamento, energia e serviços essenciais.

• Objetivo: mobilizar capital privado para acelerar a reconstrução e modernização da infraestrutura.

• Exemplos em andamento: PPPs em escolas em Caxias do Sul, Canoas, Sapucaia, Santa Maria e Sapiranga; iluminação pública em Alvorada; e hospital 100% SUS em Viamão.

• Participantes do evento Buy RS: BRDE, CEEE Equatorial e Aegea.

1. Por que o RS aposta em PPPs e concessões?
   O orçamento público estadual não é suficiente para os investimentos necessários em infraestrutura. As PPPs e concessões permitem atrair capital privado para financiar e operar serviços essenciais.

2. Quais os benefícios para a população?
   Contratos bem estruturados garantem serviços de qualidade, com foco no atendimento ao usuário, sem importar se são prestados por empresas públicas ou privadas.

3. Como o setor privado contribui?
   Empresas como BRDE, CEEE Equatorial e Aegea têm investido em projetos de infraestrutura, como modernização de redes elétricas e expansão de serviços de saneamento, contribuindo para a recuperação e desenvolvimento do estado.

Pernambuco prepara leilão histórico de saneamento com R$ 19 bilhões em investimentos

O governo de Pernambuco publicou o edital para a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O leilão ocorrerá em 18 de dezembro de 2025, com previsão de atrair R$ 19 bilhões em investimentos privados ao longo de 35 anos. O projeto visa universalizar o acesso ao saneamento básico no estado até 2033, conforme as metas do Marco Legal do Saneamento.

Destaques principais

• Investimento previsto: R$ 19 bilhões em 35 anos.

• Objetivo: Universalizar o acesso ao saneamento básico em Pernambuco até 2033.

• Estrutura da concessão: A Compesa continuará responsável pela produção e tratamento de água; a iniciativa privada assumirá a distribuição e o tratamento de esgoto.

• Data do leilão: 18 de dezembro de 2025.

1. Por que o leilão é importante?
   O leilão visa atrair investimentos privados para modernizar e expandir os serviços de saneamento em Pernambuco, garantindo acesso universal até 2033.

2. O que muda com a concessão?
   A Compesa manterá a responsabilidade pela produção e tratamento de água, enquanto a iniciativa privada assumirá a distribuição de água e o tratamento de esgoto, com foco na eficiência e qualidade dos serviços.

3. Qual o impacto para a população?
   Com os investimentos previstos, espera-se melhorias significativas na infraestrutura de saneamento, resultando em melhor qualidade de vida para os pernambucanos.

Brasil aposta em privatizações e PPPs para investir até R$ 900 bilhões em saneamento

O Brasil enfrenta um déficit de até R$ 900 bilhões para universalizar o saneamento básico até 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento. Para suprir essa lacuna, o governo federal e os estaduais estão acelerando a implementação de privatizações e parcerias público-privadas (PPPs). Até 2026, estão previstos 26 leilões que devem movimentar cerca de R$ 70 bilhões em investimentos. Além disso, o país já arrecadou mais de R$ 161 bilhões com privatizações desde 2020, totalizando R$ 216,5 bilhões quando incluídas as outorgas.

Destaques principais

• Meta de universalização: 99% de abastecimento de água e 90% de esgoto tratado até 2033.

• Investimentos necessários: Estimativa entre R$ 700 bilhões e R$ 900 bilhões.

• Leilões previstos: 26 leilões até 2026, com R$ 70 bilhões em investimentos.

• Arrecadação atual: Mais de R$ 161 bilhões desde 2020, totalizando R$ 216,5 bilhões com outorgas.

1. Por que o Brasil precisa de tanto investimento?
   O país ainda enfrenta desafios significativos no saneamento básico, com áreas urbanas e rurais carecendo de infraestrutura adequada.

2. Como as privatizações e PPPs ajudam?
   Essas parcerias permitem atrair capital privado, expertise e eficiência operacional para expandir e melhorar os serviços de saneamento.

3. Qual o impacto para a população?
   Com os investimentos e melhorias, espera-se uma significativa melhoria na qualidade de vida, saúde pública e meio ambiente para milhões de brasileiros.

Caroline Lima

É graduanda em Letras pela UFMG, com atuação focada em comunicação digital, produção de conteúdo e estratégia de marketing. Tem experiência com criação e design de newsletters, marketing no Instagram, endomarketing, SEO, Google Analytics, copywriting, blogs, e produção de conteúdo para web. Domina ferramentas como Canva, WordPress, Google Ads, além de ter certificações em Marketing Digital, SEO, Analytics e Redação Web por instituições como Udemy, Sebrae, Rock Content e Rock University.