Gestão do Ativo Imobilizado

Depreciação: Como calcular a depreciação de bens do ativo imobilizado?

Neste guia, o conceito de depreciação é tratado de forma geral, aplicável a qualquer bem do ativo imobilizado (também chamado de ativo fixo). Se você busca especificamente como calcular a depreciação de máquinas e equipamentos, com taxas e exemplos voltados para esse tipo de bem, veja o guia dedicado: Depreciação de máquinas e equipamentos.

O QUE É ATIVO IMOBILIZADO?

O ativo imobilizado é composto por bens tangíveis essenciais para as operações da empresa utilizados por mais de um exercício contábil, e que não sejam destinados à venda. São itens como máquinas, veículos, equipamentos, móveis, imóveis e outros bens duráveis que contribuem diretamente para a manutenção ou atividade produtiva do negócio.

Do ponto de vista contábil, não existe um limite de valor para um ativo ser considerado imobilizado. No entanto, a legislação tributária permite que ativos com valores inferiores a R$ 1.200 reais, sejam lançados diretamente como despesa conforme o julgamento da empresa. Trata-se de uma decisão estratégica que depende do tipo de controle que a empresa deseja manter sobre seus bens. Considerando, aspectos gerenciais, segurança e planejamento financeiro. E principalmente, o custo beneficio do controle desses bens de pequeno valor.

Exemplos de ativo imobilizado

Os ativos imobilizados são agrupados e classificados segundo a sua semelhança de utilização. A norma não prevê um plano de contas fixas para essas classes, porém nos dá exemplos de possíveis classificações e a empresa define o que mais faz sentido inserir ou agrupar.

Exemplos comuns incluem: terrenos, máquinas, moveis e utensílios, veículos a motor, equipamentos de escritório.

Alguns ativos individuais podem não ter valor significativo, porém o conjunto deles pode ser relevante e por isso, importante para a administração ativar. Por exemplo, cadeiras, ferramentas. Também podem ser ativados outros complementos de ativos principais, como sobressalente, peças de reposição, etc desde que utilizados por mais de um período e tenham valor substancial.

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O QUE É DEPRECIAÇÃO?

Depreciação é o reconhecimento do valor de aquisição do ativo ao longo da sua vida útil. Respeitando o regime da competência, o ativo não deve ser baixado completamente no mesmo mês que foi adquirido, uma vez que se espera utilizar por mais de um período.

Portanto, o custo de aquisição do bem deve ser fragmentado ao longo dos meses em que se espera utilizá-lo. Lembre-se se a depreciação estiver relacionada a uma atividade produtiva, o valor será registrado como custo; caso contrário, será contabilizado como despesa.

Depreciação do ativo imobilizado, depreciação do ativo fixo ou depreciação imobilizado: é a mesma coisa?

Sim. Na contabilidade brasileira, “ativo imobilizado” e “ativo fixo” são sinônimos: os dois termos descrevem os mesmos bens tangíveis de uso prolongado na operação da empresa, regidos pelo CPC 27. Por isso, depreciação do ativo imobilizado, depreciação do ativo fixo e depreciação de ativo fixo se referem exatamente ao mesmo cálculo explicado neste guia, apenas com nomenclaturas diferentes usadas por empresas e profissionais distintos.

O termo “depreciação imobilizado”, sem o “do”, é simplesmente a forma abreviada mais usada nas buscas para a mesma coisa. Não existe diferença técnica entre calcular a depreciação do ativo imobilizado e calcular a depreciação do ativo fixo: o método (linha reta, saldos decrescentes ou unidades produzidas), a taxa e a fórmula são idênticos, como você vê nas seções abaixo.

Depreciação contábil x depreciação fiscal: qual a diferença?

Na prática, existem dois cálculos possíveis para o mesmo bem, e eles nem sempre coincidem. A depreciação contábil segue as normas contábeis (CPC 27) e busca refletir o desgaste real do ativo, com base na vida útil econômica estimada por um laudo técnico. Já a depreciação fiscal segue as taxas fixas estabelecidas pela Receita Federal, independentemente do desgaste efetivo do bem.

Essa diferença existe porque os dois cálculos servem a propósitos distintos: um mede o valor econômico real do ativo para fins de gestão e demonstrações financeiras, o outro define quanto pode ser deduzido como despesa no cálculo do imposto de renda. Quando os dois valores divergem, a diferença é ajustada na apuração fiscal, sem impactar a contabilidade societária.

Vale usar a taxa fiscal apenas na apuração do IR e da CSLL, e a taxa contábil (definida por laudo técnico) nas demonstrações financeiras, misturar as duas pode gerar inconsistência entre o valor contábil do ativo e o valor aceito pelo Fisco.

QUAL TAXA DE DEPRECIAÇÃO USAR?

Para fins fiscais, a Receita Federal estabelece taxas fixas de Depreciação por tipos de ativos, sendo o reconhecimento da depreciação obrigatório para empresas optantes do lucro real. Ao reconhecer a depreciação como despesa, a empresa reduz seu lucro contábil, diminuindo o valor a pagar de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para fins contábeis, deve-se adotar taxas que reflitam o período em que a empresa estima utilizar o ativo. Trata-se da depreciação econômica, que varia de empresa para empresa conforme o perfil de uso. Por vezes, dois itens iguais podem ter taxas diferentes até mesmo quando pertencem a mesma empresa.

Início e fim da depreciação

A depreciação do ativo imobilizado começa a ser contabilizada quando o bem está no local, instalado e em condições de uso conforme planejado pela empresa.

O processo de depreciação cessa quando o bem é baixado ou reclassificado para outro grupo de ativo. A baixa ocorre a qualquer momento que se identifica que não se espera mais obter beneficio econômico futuro com seu uso, motivado, por exemplo, por descarte, furto, doação, sinistro ou venda do ativo. Já a reclassificação ocorre quando há uma nova intenção de obtenção de benefícios econômicos com o ativo, por exemplo, intenção de venda do bem.

COMO CALCULAR A DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO?

Diferente das regras fiscais na qual as taxas de depreciação são fixadas pela Receita Federal, informadas pela IN 700, para se calcular a depreciação econômica deve-se considerar algumas variáveis:

• Vida útil econômica do bem – Quanto tempo a empresa espera utilizar o ativo
• Valor de aquisição – Todos os custos necessários para se colocar o ativo em uso (preço de compra, impostos não recuperáveis, preparação do local, frete e instalação).
• Valor residual – Qual valor espera-se obter com a venda desse ativo ao final da sua utilização.

FÓRMULA DEPRECIAÇÃO =  (VALOR DE AQUISIÇÃO – VALOR RESIDUAL) / VIDA ÚTIL ECONÔMICA

EXEMPLO: Aquisição de um bem por R$ 140.000 reais e espera-se utilizá-lo por 10 anos. Ao final do período a expectativa é que consiga vendê-lo por R$ 20 mil reais. Logo, a depreciação anual será R$ 12 mil por ano ou 14,28% a.a. ((R$ 140.000 – R$ 20.000)/10)=R$ 12.000).

Como fica o lançamento contábil

Depois de calculada, a depreciação do período precisa ser registrada na contabilidade. O lançamento típico debita a despesa (no resultado do exercício) e credita a depreciação acumulada (uma conta redutora do ativo, no balanço):

Débito: Despesa de Depreciação — R$ 150,00 (conta de resultado) Crédito: Depreciação Acumulada — R$ 150,00 (conta redutora do ativo não circulante)

Esse lançamento reconhece a perda de valor do bem ao longo do tempo, mês a mês ou no período definido pela política contábil da empresa, sem alterar o valor de aquisição original registrado no ativo — a redução aparece separadamente, na conta de depreciação acumulada.

QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO?

Existem diversos métodos para calcular a depreciação de um ativo ao longo de sua vida útil e o método escolhido deve ser o que reflete de forma mais fiel o padrão de consumo dos ativos pela empresa. 

Método da linha reta ou linear (Mais utilizado)

O principal método contábil de depreciação é o método da linha reta. É o mais utilizado devido a sua simplicidade e facilidade no cálculo e controle. 

O valor do ativo é depreciado igualmente ao longo de sua vida útil. Nele subtrai-se do valor de aquisição um valor estimado do bem (valor residual). Como resultado temos o valor depreciável que será alocado igualmente durante a vida útil do ativo.

A fórmula utilizada é:

Quota de depreciação periódica (anual ou mensal) = (Custo de aquisição – Valor residual) / Vida útil estimada (mensal ou anual).

Método dos saldos decrescentes

Esse método é adequado para ativos cujo consumo econômico é mais acelerado nos primeiros anos, pela obsolescência ou desgaste. Por exemplo, equipamentos tecnológicos e veículos.

Diferente do Método da linha reta, no qual a taxa de depreciação identificada é calculada sobre o valor de aquisição do ativo, o método dos saldos decrescentes é calculado pelo saldo residual no início de cada período. 

Para encontrar a taxa de depreciação, encontra-se primeiramente o valor depreciável fazendo o uso da mesma fórmula utilizada no método linear e em seguida dividindo o resultado pelo custo de aquisição.

Taxa de depreciação periódica (anual ou mensal) = ((Custo de aquisição – Valor residual) / Vida útil estimada (mensal ou anual))/100

EXEMPLO: Aquisição de um bem por R$ 140.000 reais e espera-se utilizá-lo por 10 anos. Ao final do período a expectativa é que consiga vendê-lo por R$ 20 mil reais. Logo, a depreciação anual será R$ 12 mil por ano ou 14,28% a.a. ((R$ 140.000 – R$ 20.000)/10)=R$ 12.000)/100))=14,28% a.a.

Principais características do método dos saldos decrescentes são:

• o valor depreciado diminui ao longo do tempo;
• a taxa de depreciação permanece constante;
• o valor contábil do ativo nunca chega a zero com esse método.
  

Método de unidades produzidas

O método de unidades produzidas calcula a depreciação com base no uso real do ativo dentro da sua capacidade produtiva estimada, sendo ideal para bens cuja vida útil está diretamente relacionada à sua produção ou operação.

Em vez de considerar o tempo, como nos métodos anteriores, este método considera a quantidade de unidades produzidas, horas trabalhadas ou outro critério de desempenho mensurável.

Fórmulas aplicáveis

• Primeiramente deve-se identificar o número de unidades que a entidade espera produzir com ativo.
• Após isso, identifique o valor depreciável (Valor aquisição – Valor residual).
• Determine o custo por unidade produzida, dividindo o valor depreciável pela vida útil em unidades.
• Por fim, para determinar a depreciação do período multiplique a quantidade produzida pelo valor do item.

Exemplo

Se um equipamento custou R$ 120.000 e espera-se vende-lo ao final da vida util por R$ 20.000.Estima-se que ele produza 50.000 unidades durante sua vida útil. No ano foram produzidas 5.000 unidades, o cálculo será:

• taxa de depreciação (por item) = (R$ 120.000-R$ 20.000) / 50.000 = R$ 2,00
• depreciação do período  = 5.000 × R$ 2,00 = R$ 10.000,00

Método da soma dos dígitos dos anos

Método acelerado, em que a redução do valor depreciável acontece de forma decrescente ao longo dos anos: as parcelas maiores ficam concentradas nos primeiros períodos de vida útil do bem, e vão diminuindo progressivamente. É menos comum na prática brasileira, mas aparece em normas internacionais e em situações onde o desgaste inicial do bem é mais acentuado.

Método por horas trabalhadas

Indicado quando o desgaste do bem acompanha o tempo efetivo de uso, e não apenas a passagem do tempo — típico de máquinas industriais e equipamentos pesados. Em vez de dividir o valor depreciável por anos, ele é dividido pelo total de horas de vida útil estimada do equipamento, e a despesa de cada período é calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.

CONCLUSÃO

O reconhecimento da depreciação, além da obrigatoriedade prevista na contabilidade tributária e societária, é fundamental para as demonstrações financeiras apresentarem resultados mais próximos da realidade.

Alguns aspectos da depreciação econômica se divergem da depreciação fiscal e devem ser observadas durante o cálculo.

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Além disso, aproveite para aprofundar seus conhecimentos lendo nosso artigo Taxa de depreciação de máquinas e equipamentos: saiba como calcular.

Alysson Corsino

Mais de 14 anos de experiência em avaliação de ativos.

Responsável por mais de 100 projetos de inventário e avaliação de ativos fixos no Brasil e exterior, com mais de 1 milhão de itens inventariados.

Possui MBA em Contabilidade Internacional (IFRS) pela USP e Governança Corporativa pela PUC-MG, além certificado profissional ANBIMA CPA 10, CPA 20 e CEA.

Administrador e Contador com graduações pela FUMEC.