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Leilão de Energia Nova supera expectativas – 19/02/2025

Índice

• Leilão de Energia Nova supera expectativas e fortalece o setor
• Governo investirá R$ 49 bilhões na nova etapa do PAC
• TCU reafirma irregularidades na concessão da BR-040 e cobra R$ 3 bilhões da Concer
• Fernão Dias pode ter nova concessão e receber R$ 15 bilhões em investimentos
• VLI expande operações no Porto do Itaqui para atender à crescente demanda de grãos
• EPE prevê crescimento de 80% no consumo de energia industrial e novos investimentos no setor

Leilão de Energia Nova supera expectativas e fortalece o setor

O Leilão de Energia Nova, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), atingiu um marco histórico ao registrar 225 projetos hidrelétricos cadastrados em todo o Brasil, um número mais do que dobrado em relação ao último certame realizado quase três anos atrás. O aumento no número de inscrições tem gerado expectativas positivas sobre a recuperação dos investimentos em hidrelétricas, uma fonte de energia considerada essencial para a segurança do sistema elétrico nacional. 

Minas Gerais se destacou nesse processo, com 27 projetos inscritos, representando 12% do total de inscrições e oferecendo 370 MW de potência. Esse volume de projetos reflete o crescente interesse no estado por geração hidrelétrica, que continua sendo vista como uma fonte estratégica para atender à demanda energética do país de forma estável e contínua. Para especialistas como Aloísio Vasconcelos, as hidrelétricas são cruciais para equilibrar e sustentar o sistema elétrico, garantindo segurança em momentos de falhas ou acidentes nas linhas de transmissão. Ao contrário das fontes intermitentes como solar e eólica, que não geram energia durante a noite ou em períodos de baixa intensidade solar e vento, as hidrelétricas conseguem operar ininterruptamente, o que é fundamental para a estabilidade da rede elétrica. 

Vasconcelos também observa que o prestígio das hidrelétricas não se limita ao Brasil. Países como Alemanha, França, Reino Unido, Dinamarca e Suécia estão novamente considerando a construção de usinas hidrelétricas, evidenciando uma tendência mundial de valorização dessa fonte de energia. Para ele, a retomada dos investimentos em hidrelétricas no Brasil está em linha com essa tendência global e é uma alternativa que contribui para a criação de uma matriz energética 100% renovável. 

Outro fator que tem influenciado a alta no número de projetos cadastrados é a retirada dos subsídios para fontes renováveis como solar e eólica desde 2022. A perda de incentivos tem levado empresas do setor a reconsiderar suas estratégias. Sérgio Pataca, consultor da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), acredita que muitas dessas empresas, anteriormente focadas no mercado livre, agora estão migrando para o mercado regulado. Isso porque os contratos no mercado regulado, com duração de 20 anos, oferecem maior previsibilidade de receita, além de financiamentos mais acessíveis, o que compensa os preços mais altos em comparação com o mercado livre, onde os contratos têm duração de 3 a 5 anos. 

Pataca vê o aumento do interesse por hidrelétricas como uma oportunidade para o Brasil avançar em sua meta de ter uma matriz energética 100% renovável. Segundo ele, é fundamental que o sistema continue contando com fontes de geração de base, como as hidrelétricas, para garantir a estabilidade da rede elétrica, especialmente diante da intermitência de fontes renováveis como solar e eólica. 

Walter Fróes, CEO da CMU Energia, que atua em todas as modalidades de geração de energia, defende a eliminação dos subsídios para solar e eólica, argumentando que os custos desses tipos de energia diminuíram e já não há mais necessidade de incentivos. Para ele, as hidrelétricas continuam sendo essenciais, pois são a única forma econômica e eficaz de armazenar energia, principalmente pela capacidade de acumular água nos reservatórios. 

Resumo da operação: 

Recorde de Inscrições: O Leilão de Energia Nova registrou 225 projetos hidrelétricos, um número superior ao dobro da última edição. 

Minas Gerais em Destaque: O estado se destacou com 27 projetos, representando 12% do total e oferecendo 370 MW ao certame. 

Impacto da Retirada de Subsídios: A retirada de subsídios para solar e eólica desde 2022 tem levado empresas a migrar para o mercado regulado, onde os contratos de longo prazo oferecem maior previsibilidade e financiamento facilitado. 

Governo investirá R$ 49 bilhões na nova etapa do PAC

O governo federal anunciou um investimento de R$ 49 bilhões para impulsionar a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante um encontro com prefeitos e prefeitas nesta quarta-feira (12), em Brasília. O edital será publicado em 24 de fevereiro, e as inscrições seguem até 31 de março. 

A nova etapa do programa priorizará municípios que já possuem obras em andamento da primeira seleção. Os investimentos abrangem infraestrutura urbana, saneamento, mobilidade, habitação, esporte e saúde. Além disso, a Caixa Econômica Federal apoiará a estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para estados e municípios. 

Entre as principais ações, estão R$ 4 bilhões para ampliar o acesso ao esgotamento sanitário em áreas urbanas e R$ 6,8 bilhões para drenagem sustentável e contenção de encostas. No setor habitacional, serão construídas 100 mil novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. 

O ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciou investimentos específicos para a COP30 em Belém (PA), com melhorias no saneamento e na mobilidade urbana da cidade. Desde 2023, 11,4% das obras do PAC já foram concluídas, enquanto 57,3% estão em fase de preparação para licitação e execução. 

Resumo da operação:

Infraestrutura e prevenção de desastres: R$ 6,8 bilhões para drenagem e contenção de encostas.

Saneamento básico: R$ 4 bilhões para ampliar a rede de esgoto em cidades com maior déficit.

Habitação popular: Construção de 100 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. 

TCU reafirma irregularidades na concessão da BR-040 e cobra R$ 3 bilhões da Concer

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão de que a Concer, concessionária responsável pela administração do trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, cometeu uma série de irregularidades que podem resultar em uma cobrança de quase R$ 3 bilhões à União. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) e reforça o entendimento do órgão sobre problemas como sobrepreço nas obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis e distorções no reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que impactaram diretamente as tarifas de pedágio cobradas dos usuários. 

As investigações do TCU apontam que as obras da Nova Subida da Serra, iniciadas anos atrás, estão completamente paradas desde 2016 e apresentaram R$ 1,6 bilhão em sobrepreço. Além disso, foi identificado um excedente tarifário injustificado, que pode gerar uma restituição de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. Mesmo com essas irregularidades, a concessionária segue operando a rodovia, embora seu contrato original tenha expirado em 2021. A manutenção da empresa na administração ocorreu por decisão judicial, permitindo que a concessão continuasse enquanto se discute a transição para um novo operador. 

Atualmente, o trecho administrado pela empresa está em processo de relicitação, e o novo leilão está previsto para abril de 2024. O TCU encaminhou o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU), que agora terá a responsabilidade de cobrar os valores devidos. A Concer, por sua vez, nega as acusações e contesta as cifras apresentadas, alegando que há inconsistências nos cálculos do tribunal. Com isso, a disputa deve seguir na Justiça. 

Resumo da operação:

Dívida bilionária: A concessionária pode ter que devolver R$ 3 bilhões à União, sendo R$ 1,6 bilhão pelo sobrepreço nas obras paradas e R$ 1,3 bilhão por cobranças indevidas nos pedágios. 

Nova concessão a caminho: O contrato está em processo de relicitação, com previsão de um novo leilão em abril de 2024 para definir o próximo operador da rodovia. 

Disputa judicial continua: A concessionária nega as irregularidades e questiona os cálculos do TCU, prolongando a batalha nos tribunais. 

Fernão Dias pode ter nova concessão e receber R$ 15 bilhões em investimentos

A Rodovia Fernão Dias (BR-381), uma das mais movimentadas do país, pode passar por um novo leilão caso o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove um contrato reformulado de concessão. Atualmente administrada pela Arteris Fernão Dias, a rodovia tem 562 km de extensão, conectando Belo Horizonte (MG) a São Paulo (SP) e recebendo cerca de 250 mil veículos por dia. Caso o novo contrato seja aprovado, a concessionária terá que disputar novamente a concessão, que mantém desde 2008. 

Nesta semana, o Ministério dos Transportes, a ANTT e a Arteris fecharam um acordo, submetido à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do TCU. O documento, mantido sob sigilo até a decisão final do tribunal, prevê um contrato modernizado, com novas exigências de investimentos e antecipação de obras de infraestrutura. O objetivo é garantir melhorias na via antes do fim do contrato atual, que vigoraria até 2033. 

Se aprovado, o acordo trará um aporte de R$ 15 bilhões, contemplando uma série de obras, como duplicações, melhorias no traçado, trevos de acesso a cidades, passarelas, iluminação e ampliação da capacidade da rodovia. Segundo a Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a modernização permitirá que os usuários não precisem aguardar até o fim do contrato para receber melhorias essenciais, reduzindo congestionamentos e ampliando a segurança da rodovia. 

Inicialmente, o governo federal estudava estender a concessão por mais 15 anos, já que a Arteris cumpriu todas as obrigações da concessão original. No entanto, a decisão foi pela relicitação, abrindo a concessão para um novo processo competitivo e garantindo que a melhor proposta assuma a gestão da rodovia. Esse modelo tem sido adotado em outras concessões, permitindo que novos investidores disputem a administração e ampliem os investimentos previstos. 

Resumo da operação:

Possível novo leilão: Se aprovado pelo TCU, o novo contrato será licitado e permitirá que outras empresas concorram pela administração da Fernão Dias. 

Investimentos de R$ 15 bilhões: O acordo prevê antecipação de obras em dez anos, incluindo duplicações, novos acessos, iluminação e melhorias no traçado. 

Segunda rodovia mais movimentada do país: A BR-381 atende 16,6 milhões de pessoas e recebe 250 mil veículos por dia, sendo 37% caminhões, destacando sua relevância para o transporte de cargas e passageiros. 

VLI expande operações no Porto do Itaqui para atender à crescente demanda de grãos

A VLI está ampliando seus esforços no Porto do Itaqui, localizado em São Luís (MA), com o objetivo de absorver o aumento da produção agrícola na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A empresa, que já possui uma infraestrutura robusta no terminal portuário, vê um crescimento no setor agrícola como uma oportunidade estratégica. Segundo Ederson Almeida, diretor de Operações do Corredor Norte da VLI, à medida que a produção na região cresce, a companhia continuará investindo na ampliação da capacidade tanto ferroviária quanto portuária para acompanhar essa demanda crescente. 

Atualmente, o Porto do Itaqui se destaca pela movimentação de granéis sólidos e líquidos, principalmente soja, milho, combustíveis e fertilizantes. A VLI é responsável pela operação no Terminal Portuário São Luís (TPSL), onde emprega cerca de 250 funcionários. O terminal já possui uma infraestrutura considerável, com capacidade de armazenagem de 220 mil toneladas de grãos, como soja e milho, e 200 mil toneladas de produtos siderúrgicos, como ferro gusa e manganês. Além disso, o terminal conta com um berço, dois armazéns, quatro silos e uma moega ferroviária para grãos, além de pátios para produtos siderúrgicos e plataformas de descarga para ferro gusa e manganês. 

Contudo, o Porto do Itaqui já se aproxima de seu limite operacional. De acordo com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que gerencia o terminal, a capacidade do porto está beirando os 95% devido ao crescimento da movimentação de cargas. Em 2023, o porto movimentou cerca de 34 milhões de toneladas de cargas, consolidando-se como o principal porto do Nordeste em termos de movimentação de carga e ficando entre os cinco maiores do Brasil. Sua profundidade — que varia de 12 a 19 metros na maré baixa e chega a 26 metros na maré cheia — permite a atracação de grandes navios, um grande diferencial logístico. 

O Porto do Itaqui também se beneficia de uma infraestrutura multimodal, com conexões ferroviárias diretas com a Ferrovia Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás, além de uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, operada pela VLI. Essa conectividade facilita a logística de escoamento de produtos agrícolas e siderúrgicos para o mercado nacional e internacional. Além disso, o acesso ao porto é feito por rodovias importantes como a BR-135, BR-222 e MA-230, que se conectam às rodovias federais e estaduais. 

No entanto, a Emap já observa que a capacidade do terminal está saturada e que é urgente um novo ciclo de investimentos para aumentar a capacidade de movimentação. Paulo Ricardo Nunes, da Emap, afirmou que a construção de um novo berço e melhorias na infraestrutura ferroviária estão sendo planejadas, com o objetivo de aumentar em cerca de 8 milhões de toneladas por ano a capacidade de carga de grãos. Esse investimento é fundamental para que o porto continue atendendo à crescente demanda da produção agrícola e de outros produtos movimentados pela região. 

Resumo da operação: 

Expansão da VLI no Porto do Itaqui: A VLI está ampliando suas operações no TPSL para atender ao aumento da produção agrícola na região do Matopiba. A empresa investirá tanto em infraestrutura ferroviária quanto portuária para suportar esse crescimento. 

Capacidade de Armazenagem: O Porto do Itaqui, operado pela VLI, já tem capacidade para armazenar 220 mil toneladas de grãos e 200 mil toneladas de produtos siderúrgicos, com planos para expandir essa capacidade à medida que a demanda cresce. 

Limitação de Capacidade do Porto: Com a capacidade do Porto do Itaqui beirando os 95%, a Emap está projetando novas infraestruturas, como um novo berço, para aumentar a movimentação de grãos em até 8 milhões de toneladas por ano e suportar o crescimento da produção regional. 

EPE prevê crescimento de 80% no consumo de energia industrial e novos investimentos no setor

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta um crescimento significativo no consumo de energia no Brasil até 2034. O consumo total de energia deve aumentar 25%, enquanto o setor industrial, por sua vez, enfrentará um crescimento ainda maior, com um aumento estimado de 80%. Esse aumento de demanda é impulsionado por novos grandes consumidores de energia, como data centers, inteligência artificial e projetos relacionados ao hidrogênio. Segundo o presidente da EPE, Thiago Prado, o setor industrial será o maior responsável por essa mudança, com o uso de energia se intensificando em áreas tecnológicas e inovadoras. 

Para dar conta dessa crescente demanda, a EPE antecipa uma série de ações de investimento e expansão. O planejamento inclui novos leilões de transmissão de energia, além de uma série de projetos de geração e distribuição. Um dos principais investimentos será um novo bipolo para escoamento da geração de energia renovável no Nordeste, uma região que tem se tornado um centro de produção de energia limpa. Outro projeto relevante é o desenvolvimento de um sistema de transmissão que possa atender à crescente demanda de cargas para a produção de hidrogênio, um dos maiores projetos de transição energética do país, com uma carga estimada de até 4 GW. A estatal também destaca a necessidade de mais leilões de reserva de capacidade, especialmente para garantir flexibilidade no fornecimento de energia durante os períodos de maior demanda. 

Além disso, a EPE tem defendido a conclusão de Angra 3, uma usina nuclear que, segundo Prado, oferece mais do que apenas uma comparação de preço em relação às fontes renováveis. O executivo destaca que, embora a energia nuclear tenha um custo de geração mais alto, ela proporciona uma fonte estável e segura de energia, que é essencial para garantir a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro, especialmente em momentos de escassez de outras fontes. 

Os investimentos planejados pela EPE não se limitam à geração e transmissão de energia. Há também um esforço contínuo para garantir a flexibilidade do sistema elétrico, o que inclui a construção de infraestruturas para lidar com as variações de oferta e demanda. Isso envolve investimentos em tecnologia de monitoramento e otimização de redes elétricas, como o uso de Dynamic Line Rating (DLR), que permite o ajuste da capacidade de transmissão de energia de acordo com as condições climáticas em tempo real. Essa tecnologia pode ajudar a reduzir o fenômeno do curtailment, onde a energia gerada é desperdiçada por limitações de infraestrutura. 

Por fim, a EPE também está se preparando para realizar leilões de energia para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com uma oferta recorde de projetos cadastrados. O ministério de Minas e Energia (MME) está coordenando a realização de leilões anuais para garantir que a demanda crescente seja atendida com um mix de fontes diversificado e equilibrado, sem depender excessivamente de uma única fonte de energia. 

Resumo da operação:

Crescimento do consumo de energia: O consumo industrial de energia deverá aumentar 80% até 2034, impulsionado por grandes consumidores como data centers e inteligência artificial, além de novos projetos de hidrogênio. 

Investimentos em transmissão e geração: A EPE está investindo em novos leilões de transmissão e sistemas para atender à demanda de hidrogênio, com um plano de construção de infraestrutura para garantir a estabilidade do sistema elétrico. 

Angra 3 e flexibilidade do sistema: A EPE defende a conclusão da usina nuclear Angra 3, destacando seus benefícios para a segurança e confiabilidade do sistema elétrico, e trabalha para melhorar a flexibilidade do sistema com novas tecnologias e ajustes nas redes de distribuição. 

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