Newsletter
Infraestrutura e Concessões
PPPs sociais no radar: educação e saúde ganham força
Índice
- Governo mantém pressão por meta de saneamento até 2033
- Portos brasileiros batem recorde histórico nos dois primeiros meses do ano
- ANP aprova leilão de óleo com 19 blocos na Foz do Amazonas
- Espanholas assumem saneamento em 43 municípios capixabas com R$ 7 bi
- Cresce impulso das PPPs em educação e saúde, com destaque para Belo Horizonte
- ASA de Alberto Safra compra a Gauss Capital e atinge R$ 5,5 bi sob gestão
- Interesse cresce, mas concessão de ferrovia RJ‑ES ainda gera dúvidas
Governo mantém pressão por meta de saneamento até 2033
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou ser contra o adiamento das metas do Marco Legal do Saneamento de 2033 para 2040. Segundo ele, o foco do governo é trabalhar para alcançar os objetivos no prazo atual. A declaração veio após discussões entre governadores, que solicitaram mais tempo para atingir os índices de universalização de água e esgoto.
Jader destacou que o governo está reforçando o diálogo com estados e municípios e que o Ministério das Cidades tem oferecido apoio técnico e financeiro por meio de programas como o PAC e o Novo PAC Seleções. Ele também lembrou que já existe um processo de revisão individual de metas para empresas que apresentarem dificuldades justificadas.
A mudança de prazo foi solicitada formalmente por representantes de estados e empresas do setor durante encontros com o governo federal. No entanto, Jader reforçou que o foco da União é manter a execução no cronograma previsto na lei.
Principais pontos:
Meta de universalização até 2033: O governo federal mantém a meta de levar água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento.
Pressão dos estados por adiamento: Governadores e empresas solicitaram a prorrogação para 2040, alegando dificuldades financeiras e operacionais.
Apoio técnico e financeiro: O Ministério das Cidades promete suporte com recursos via PAC e flexibilização individualizada das metas, caso haja justificativa comprovada.
Portos brasileiros batem recorde histórico nos dois primeiros meses do ano
O Brasil registrou o maior volume portuário já registrado em abril de 2025, totalizando 107,6 milhões de toneladas — um crescimento de 1,12% sobre abril de 2024. No acumulado de janeiro a abril, foram movimentadas 412 milhões de toneladas, também recorde para o período.
O Ministério de Portos e Aeroportos, citando dados da Antaq, destacou que essa foi a segunda alta consecutiva, reforçando a evolução constante da estrutura portuária nacional e do comércio exterior diario.
Destaques por modal e terminal:
Longo curso (exportação/importação): 76,6 milhões de toneladas (+1,71%)
Cabotagem: 23,3 milhões de toneladas
Hidrovia interna: 7,6 milhões de toneladas
Terminais privados: 69,8 milhões de toneladas (+4%)
Portos públicos: 37,8 milhões de toneladas
Granéis sólidos: 65,1 milhões de toneladas (+2,27%)
Granéis líquidos: 25,7 milhões de toneladas (+1,94%) d
Principais pontos da notícia
Volume recorde: 107,6 milhões de toneladas em abril; 412 milhões no acumulado do ano.
Crescimento geral: +1,12% em relação a abril de 2024.
Destaque ministerial: o ministro Silvio Costa Filho ressaltou a melhora estrutural e o alinhamento do setor com o agronegócio e comércio exterior, os leilões de terminais de Paranaguá e Santos 10 estão entre os destaques.
ANP aprova leilão de óleo com 19 blocos na Foz do Amazonas
O leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) no dia 17 de junho de 2025 resultou na arrematação de 34 blocos de exploração de petróleo em cinco bacias brasileiras — sendo 19 localizados na Foz do Amazonas. Ao todo, nove empresas (duas nacionais e sete estrangeiras) investiram cerca de R$ 989 milhões em bônus de assinatura, com previsão de R$ 1,45 bilhão em investimentos na fase de exploração.
Na Foz do Amazonas, os bônus representaram 85% do total arrecadado (~R$ 844 milhões), com forte ágio sobre os valores mínimos (média de 534%). Os consórcios incluem grandes nomes: Petrobras com ExxonMobil, e Chevron com CNPC.
O evento também provocou protestos de povos indígenas, quilombolas, pescadores e ONGs como WWF e Conaq que ressaltam os riscos socioambientais e pressionam judicialmente por estudos prévios de impacto climático.
Principais pontos da notícia
Arrecadação total
R$ 989 milhões em bônus de assinatura
Previsão de R$ 1,45 bi em investimentos na fase exploratória
Destaque para a Foz do Amazonas
19 blocos arrematados na bacia, com aportes de R$ 844 milhões (85% do total)
Ágio médio de 534% acima do mínimo.
Principais vencedores
Consórcios Petrobras + ExxonMobil e Chevron + CNPC levaram os blocos
Um total de nove empresas (incluindo Shell, PetroGal, Equinor) participaram e arremataram áreas.
Controvérsia ambiental e judicial
Protestos de povos tradicionais, ONGs e ações do MPF questionam a falta de estudos ambientais prévios
Por que isso importa?
A arrecadação robusta fortalece as contas públicas (recursos sem destinação fixa), o que é relevante em um cenário de ajuste fiscal.
O que o ágio indica?
O ágio expressivo (534%) revela grande interesse das empresas, mostrando otimismo quanto ao potencial de reservas escuras, especialmente na Margem Equatorial.
Quais são os riscos?
A exploração em áreas ambientalmente sensíveis — próxima a manguezais, recifes, territórios indígenas — traz riscos que ainda não foram adequadamente avaliados, segundo ambientalistas e MPs.
Espanholas assumem saneamento em 43 municípios capixabas com R$ 7 bi
Duas empresas espanholas venceram um leilão internacional em São Paulo (17/06/2025) e fecharam contratos com a companhia estadual de saneamento para tratar esgoto em 43 cidades do Espírito Santo. O investimento total será de quase R$ 7 bilhões distribuídos ao longo de até 25 anos — sem aumentar a tarifa cobrada dos moradores.
Os contratos estão divididos em dois lotes:
Lote A: abrange 35 cidades (incluindo a capital Vitória), com R$ 1,08 bi em obras e R$ 3,85 bi em operação por 25 anos. Ganhou o Consórcio GS Inima, com um lance de R$ 3,51/m³ — 25,3% abaixo do teto.
Lote B: cobre 8 municípios, com R$ 399,6 mi em obras e R$ 1,39 bi em operação por 23 anos. Saiu vencedor o grupo Acciona, com proposta de R$ 4,28/m³ — 13,9% de desconto.
Serão construídas 39 estações de tratamento, 219 elevatórias, e cerca de 1.200 km de redes coletoras, beneficiando diretamente 371 mil pessoas até 2033.
O contrato será assinado nos próximos três meses e deve tornar o estado referência em saneamento PPP no Brasil.
O governador chamou o momento de “histórico” e reforçou que o saneamento será universalizado até 2033. Já o presidente da concessionária afirmou que a parceria traz “infraestrutura moderna, eficiência operacional e cobertura amplificada”.
Principais pontos da notícia
Investimento total de R$ 7 bilhões ao longo de até 25 anos, sem reajuste de tarifa.
Lote A (35 cidades): R$ 1,08 bi em obras + R$ 3,85 bi operação — Consórcio GS Inima.
Lote B (8 cidades): R$ 399,6 mi em obras + R$ 1,39 bi operação — Acciona.
Por que isso é importante?
Investimento maciço e longo prazo garantem infraestrutura de esgoto moderna em dezenas de cidades, melhorando a saúde pública e reduzindo impactos ambientais.
Como isso beneficia os moradores?
Sem aumento na tarifa, o saneamento básico será ampliado, incluindo instalação de estações de tratamento e redes, elevando a qualidade de vida de 371 mil pessoas.
Qual é o prazo e o marco legal?
O objetivo é alcançar cobertura universal até 2033, cumprindo as metas do Marco Legal do Saneamento e transformando o estado em referência nacional.
Cresce impulso das PPPs em educação e saúde, com destaque para Belo Horizonte
O setor de infraestrutura social — envolvendo saúde e educação via PPPs — tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. Um estudo recente demonstrou que o volume de iniciativas em educação saltou de 12 para 91 novos projetos em 2024, atingindo 151 projetos até abril de 2025.Já na saúde, contratos de PPP crescem também, embora ainda em níveis mais modestos: soma-se um estoque de R$ 23 bilhões previstos para os próximos 25 anos.
Um dos casos de destaque é o de Belo Horizonte, onde foi estruturada uma PPP para construção e manutenção de unidades municipais de educação infantil (UMEIs). Esse projeto, iniciado em 2009, foi o primeiro desse tipo no país e já entregou dezenas de creches, destacando-se por sua eficiência e inovação.No setor da saúde, a capital mineira também adota modelos semelhantes, com parceiros privados responsáveis pela manutenção e serviços não clínicos, melhorando a gestão e eficiência das unidades básicas.
Esse movimento de PPPs sociais está alinhado com o Novo PAC, que prevê fortes investimentos em educação e saúde até 2026, impulsionando ainda mais o modelo.
Principais pontos
Explosão de PPPs em educação
Passaram de 12 em 2023 para 91 em 2024, somando 151 iniciativas até abril de 2025.
R$ 23 bi previstos em educação e saúde
Investimentos via PPPs para os próximos 25 anos, ainda modestos mas em aceleração.
Caso pioneiro de BH
PPPs estruturadas na capital mineira entregaram dezenas de creches e UBS com manutenção privada, melhorando gestão e velocidade .
Por que estão crescendo?
PPPs trazem eficiência e mobilizam recursos privados, essenciais para superar déficits em saúde e educação — áreas antes carentes de investimento.
O que isso traz de benefício?
Com construção, manutenção e serviços terceirizados, o público ganha escolas e unidades de saúde mais bem conservadas, rápido acesso e gestão moderna.
Qual a perspectiva para o Brasil?
O setor deve continuar avançando: apoio federal (Novo PAC), maior segurança jurídica e o sucesso de casos como Belo Horizonte empurram sua expansão nacional.
Interesse cresce, mas concessão da ferrovia RJ‑ES ainda depende de definição
O projeto da ferrovia EF‑118 (Vitória–Rio), ligando Nova Iguaçu (RJ) a Cariacica (ES), vem atraindo forte interesse de investidores nacionais e estrangeiros, mas ainda enfrenta incertezas quanto à modelagem, cronograma e financiamento.
O governo federal e a ANTT planejam concluir o edital até o fim de 2025 ou início de 2026, lançando o leilão no segundo semestre de 2025 ou início de 2026. A construção deve durar entre 3 e 4 anos após a concessão .
Espera-se um investimento total de cerca de R$ 7,9 bilhões, sendo R$ 3,3 bi do governo federal e R$ 4,6 bi do setor privado. O modelo proposto é inovador: o vencedor será quem aceitar o menor aporte público dos R$ 3,28 bi disponíveis.
Há consultas de grandes empresas brasileiras — MRS, Vale, CCR, Rumo — e fundos da China e Oriente Médio, além de apoio da Prumo Logística (Porto do Açu), que já entregou estudos técnicos para viabilizar o traçado.
Principais pontos da notícia
Extensão e traçado: ~576 km, conectando terminais portuários estratégicos (Açu, Ubu, Central), passando por 25 municípios e com bitola mista e larga.
Montante estimado: R$ 7,9 bi (R$ 3,3 bi públicos + R$ 4,6 bi privados), com modelos greenfield e brownfield.
Cronograma estimado: edital até 2025, leilão entre o fim de 2025 e início de 2026; previsão de operação em 2033, após 3‑4 anos de obras.
Por que isso importa?
A ferrovia vai integrar os portos capixabas e fluminenses à malha nacional, reduzindo o uso de caminhões e os custos logísticos — um ganho para agronegócio, mineração e comércio exterior.
Como funciona o edital inovador?
A União oferece até R$ 3,28 bi; vence quem exigir menos desse valor. Isso visa atrair privados que deem maior peso ao risco e retorno, limitando o custo para o Tesouro.
Quais são os pontos de atenção?
Ainda faltam definição final do edital, a modelagem de investimentos (greenfield vs brownfield), e garantias regulatórias para equilíbrio econômico. Esses fatores podem acelerar ou atrasar o projeto.