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Pátria na estrada: 285 km e bilhões no caminho – 11/09/2025

Caroline Lima

Índice

Fundo do Pátria assume trecho estratégico da Raposo Tavares com R$ 5,8 bi em investimentos

Pátria

Um fundo ligado ao Pátria Investimentos venceu o leilão do Lote Paranapanema, que inclui 285 km de rodovias no interior de São Paulo — com um desconto de 11,6% sobre a contraprestação pública prevista de R$ 310,2 milhões. Em contrapartida, comprometeu-se a investir R$ 5,8 bilhões ao longo de 30 anos, para duplicar 147 km da Raposo Tavares e construir passarelas e outras melhorias. O trecho conecta Ourinhos a Itapetininga e se torna alternativa estratégica para o agronegócio via Porto de Santos.

Destaques principais

Ponto Explicação
Nova rota estratégica A duplicação da Raposo Tavares criará um corredor eficiente para escoar a produção agrícola do interior paulista até o litoral.
Obras e segurança Além da duplicação, serão erguidas passarelas e implementadas melhorias no tráfego e segurança da via.
Investimento de longo prazo O compromisso financeiro de R$ 5,8 bilhões consolida a rota como prioridade no planejamento rodoviário do estado.

Nova Lei dos Portos: Modernização para Atração de Investimentos

O Projeto de Lei nº 733/2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma atualização significativa no marco regulatório do setor portuário brasileiro. Com o objetivo de modernizar a legislação, a proposta visa aumentar a segurança jurídica, reduzir a burocracia e facilitar novos investimentos, beneficiando futuras concessões portuárias.

Principais Objetivos da Proposta

  • Desburocratização: Simplificar processos administrativos relacionados à exploração e operação dos portos.

  • Segurança Jurídica: Fortalecer a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) como órgão regulador, proporcionando maior previsibilidade para investidores.

  • Inovação e Sustentabilidade: Incentivar a adoção de tecnologias modernas e práticas sustentáveis na gestão portuária.

  1. Processos Mais Ágeis: A proposta busca reduzir a burocracia, tornando mais rápido e simples o processo de autorização e arrendamento de terminais portuários.

  2. Maior Previsibilidade para Investidores: Com a atuação fortalecida da Antaq, investidores terão maior segurança jurídica ao aplicar recursos no setor portuário.

  3. Adoção de Tecnologias Sustentáveis: A nova legislação incentiva o uso de tecnologias inovadoras e práticas sustentáveis, alinhando os portos brasileiros às melhores práticas internacionais.

Minas Gerais inova com a 1ª PPP do país para sistema socioeducativo

Minas Gerais se tornou o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para o sistema socioeducativo. O leilão, realizado em 3 de setembro de 2025, escolheu o Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS) como vencedor, com contraprestação mensal de R$ 5.050.919,99. A iniciativa prevê investimento superior a R$ 100 milhões em duas novas unidades — uma em Betim (RMBH) e outra em Santana do Paraíso (Vale do Aço) — sob contrato de 30 anos, com entrega prevista em até 30 meses.

Destaques principais

Assunto Detalhe
Iniciativa pioneira 1ª PPP no Brasil voltada ao sistema socioeducativo
Consórcio vencedor Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS)
Contraprestação mensal R$ 5.050.919,99
Investimento estimado Mais de R$ 100 milhões em duas unidades
Infraestrutura prevista Creches para até 90 adolescentes por unidade, com foco em educação, segurança e reinserção social
Prazo de execução Projetos, obras e operação em até 30 meses; contrato com vigência de 30 anos

  1. Inovação na gestão socioeducativa
    Minas avança ao transferir a construção e operação dos centros para o setor privado, garantindo modernização da infraestrutura com foco social e educacional.

  2. Longo prazo com metas claras
    O contrato prevê alto padrão de serviço por 30 anos, com garantia de atendimento a adolescentes, formação profissional, acompanhamento multidisciplinar e fortalecimento de vínculos comunitários.

  3. Eficiência e compromisso com resultados
    O parceiro privado precisa cumprir normas rígidas, assegurando qualidade, economicidade e atenção aos direitos dos jovens, enquanto o estado mantém papel fiscalizador e educativo.

 

TCU identifica riscos sérios nas concessões de energia elétrica e recomenda ações urgentes

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sustentabilidade econômico-financeira das concessões de distribuição de energia elétrica e fez recomendações aos órgãos responsáveis, alertando sobre vários problemas — especialmente em estados como Rio de Janeiro e Amazonas. Entre os desafios, destacam-se perdas não técnicas, inadimplência, restrições operacionais graves, e impactos da geração distribuída e abertura do mercado livre, que reduzem receitas das distribuidoras e aumentam riscos regulatórios e financeiros. O relatório destaca a necessidade de modernização das redes, diagnósticos mais precisos e transparência nas informações tarifárias.

Destaques principais

Destaque Detalhe
Perdas não técnicas elevadas R$ 1,303 bilhão em energia não faturada em 2023, incluindo Light Sesa, Amazonas Energia e Enel RJ
Desafios operacionais e financeiros Inadimplência, áreas com acesso restrito (ASRO), microrredes e migração ao mercado livre impactam receita e sustentabilidade
Vencimento de contratos em massa 19 concessões expiram entre 2025 e 2031— exigindo previsibilidade regulatória

  1. Energia furada e não paga
    Por conta de furtos, inadimplência e dificuldades de acesso, distribuidoras deixam de faturar bilhões — comprometendo sua capacidade de operar e investir.

  2. Ambiente de risco crescente
    O avanço de geradores próprios e migração de consumidores para ambientes competitivos reduzem o “mercado cativo” das concessionárias, dificultando a previsibilidade financeira.

  3. Urge modernizar sem atraso
    O modelo atual não permite que investimentos feitos entre revisões tarifárias sejam adequadamente remunerados, afastando a adoção de novas tecnologias e comprometendo a resiliência das redes.

Mota-Engil conquista leilão do túnel Santos-Guarujá com 30 anos de concessão

O grupo português Mota-Engil venceu o leilão para a construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, conectando Santos e Guarujá. A proposta ofereceu um desconto de 0,5% na contraprestação pública anual de R$ 438 milhões, batendo a concorrente Acciona, que não ofereceu nenhum desconto. A operação foi feita via concessão patrocinada de 30 anos e prevê um investimento total de cerca de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,14 bilhões serão custeados pela União e Governo de São Paulo, com o restante sob responsabilidade da concessionária. A previsão é de que as obras comecem até o final deste ano.

Destaques principais

Destaque Detalhes
Vencedor do leilão Mota-Engil, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública
Valor do projeto R$ 6,8 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos
Financiamento compartilhado R$ 5,14 bilhões públicos + parte privada assumida pela Mota-Engil
Início das obras Previsto até o final de 2025

  1. Concessão com desconto
    Ao oferecer 0,5% de desconto sobre os pagamentos previstos ao governo, o grupo português se tornou o vencedor técnico e financeiro do leilão.

  2. Parceria que soma recursos
    O financiamento combina contribuições públicas expressivas com capital privado, equilibrando risco e uso de recursos.

  3. Infraestrutura que reduz tempo e melhora logística
    O túnel promete transformar a mobilidade regional, reduzindo drasticamente o tempo de travessia entre as cidades e agilizando o fluxo no Porto de Santos.

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