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Ministro de Minas e Energia muda postura e elogia ANEEL -13/02/2025

Henrique Aguiar

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Ministro de Minas e Energia muda postura e elogia ANEEL

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adotou um tom mais conciliador nesta segunda-feira (10), ao comentar o trabalho da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em resposta a questionamentos, Silveira elogiou a atuação da agência, afirmando que “anda muito bem e as coisas estão evoluindo”. Ele também destacou que espera mais celeridade nas renovações das distribuidoras de energia, o que, segundo ele, é essencial para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. 

Em sua fala, o ministro enfatizou que não poderia admitir a não execução de decretos presidenciais, o que ele classificou como a “única contradição” da agência reguladora. Ele afirmou que as agências não têm compreendido claramente o seu papel regulador, ao invés de se posicionarem como formuladoras de políticas públicas, função que cabe ao governo. 

Essas declarações de Silveira refletem uma mudança de postura em relação ao ano de 2024, quando o ministro foi mais crítico à ANEEL. Em outubro de 2024, ele chegou a acusá-la de trabalhar contra o governo e até sugeriu uma possível intervenção na agência. Nesse período, ele também pediu investigações sobre a conduta dos diretores da ANEEL, especialmente no que diz respeito à venda da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e à fiscalização da Enel São Paulo, além de reclamar sobre o descumprimento de prazos pela agência. 

Entre os pontos de desacordo entre o ministro e a ANEEL, Silveira mencionou algumas questões específicas. Ele se mostrou contrário à extinção de um processo que tratava do compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecomunicações, alegando que a decisão da ANEEL poderia atrasar interesses públicos importantes. Além disso, o ministro criticou a condução da venda da Amazonas Energia, destacando que a ANEEL não apresentou informações sobre os custos de uma possível intervenção, caso o processo de troca de controle não fosse aprovado rapidamente. 

Em relação às bandeiras tarifárias, Silveira pediu que a ANEEL considerasse o superávit da Conta Bandeiras ao calcular as tarifas, especialmente durante períodos secos, para evitar a aplicação de bandeiras mais altas. A ANEEL respondeu que tal mudança exigiria uma análise técnica mais aprofundada e que a definição das tarifas cabe à própria agência. 

A relação entre o ministro e a ANEEL ficou ainda mais tensa após os apagões em São Paulo, em outubro de 2024. Silveira acusou a agência de falha na fiscalização e de não cumprir seu compromisso com a população. Por sua vez, a ANEEL justificou a situação, alegando que faltavam recursos e pessoal para realizar um trabalho adequado. 

Em relação ao futuro da ANEEL, Silveira comentou sobre a indicação de Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do MME, para uma vaga aberta na diretoria da agência. Embora tenha afirmado que a decisão depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Senado Federal, o ministro expressou seu desejo de contar com o apoio dos senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com quem mantém um afastamento político. Ele destacou que Nogueira é um profissional de carreira da ANEEL e um servidor de destaque no cenário nacional e internacional, e que seria uma grande contribuição para a agência, caso sua indicação fosse aceita. 

Resumo da operação: 

Mudança no tom do ministro: Silveira passou a elogiar a atuação da ANEEL, afirmando que a agência está evoluindo e que espera mais agilidade nas renovações das distribuidoras de energia. 

Críticas passadas e intervenção sugerida: No passado, Silveira acusou a ANEEL de boicotar o governo e chegou a sugerir uma intervenção, além de destacar falhas da agência em vários processos, como a venda da Amazonas Energia e a fiscalização de apagões em São Paulo. 

Indicação de Gentil Nogueira: O ministro de Minas e Energia planeja indicar Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do MME, para a vaga na diretoria da ANEEL. Essa indicação depende do presidente Lula e do Senado, mas Silveira enfatizou que deseja dialogar com o Senado para que a escolha seja aprovada. 

Vports investe R$ 30 milhões em dragagem e gera impasse com a ANTAQ

A Vports, autoridade portuária privada do complexo portuário de Vitória, Capuaba e Barra do Riacho, localizado no Espírito Santo, anunciou a contratação de serviços de dragagem para os portos de Vitória e Barra do Riacho, com um investimento total de cerca de R$ 30 milhões. As obras têm como objetivo aumentar a profundidade de ambos os portos para melhorar a navegação e a capacidade de recebimento de embarcações de maior porte. O início das dragagens está previsto para março em Barra do Riacho e para abril no Porto de Vitória. No total, serão retirados cerca de 600 mil metros cúbicos de sedimentos dos dois portos. 

No caso de Barra do Riacho, a profundidade do calado será ampliada de 8,6 metros para 11 metros, o que permitirá o acesso de embarcações maiores e aumentará a competitividade do porto. Já no Porto de Vitória, a profundidade será mantida em 12,5 metros. A previsão é que as obras durem cerca de dois meses, com o objetivo de concluir a dragagem antes do período de maior movimentação portuária. 

No entanto, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) levantou questões sobre a execução do contrato da Vports. Durante uma reunião de diretoria da ANTAQ no final de janeiro, o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, apontou a ausência de registros dos recursos gastos com dragagem nos portos de Vitória e Barra do Riacho nos últimos dois anos, desde o início da vigência do contrato de concessão da Vports. Nery também é relator de um processo em que a Vports solicita esclarecimentos sobre questões relacionadas aos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS) e o cálculo do reajuste do contrato de concessão. 

Essa divergência gerou um debate entre os diretores da ANTAQ, que decidiram solicitar mais informações à Vports para esclarecer os pontos levantados, especialmente em relação ao acompanhamento e controle dos recursos gastos nas obras de dragagem. O impasse gerou um alerta sobre a transparência e a fiscalização das obras realizadas pela concessionária, o que poderá impactar o andamento do contrato e as obrigações da empresa. 

Resumo da operação:

Investimento de R$ 30 milhões: A Vports anunciou um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões para realizar a dragagem nos portos de Vitória e Barra do Riacho, visando aumentar a eficiência e a capacidade operacional dos dois portos. 

Aumento do calado de Barra do Riacho: O calado do Porto de Barra do Riacho será ampliado de 8,6 metros para 11 metros, permitindo que embarcações maiores atracem, o que contribuirá para o aumento da competitividade e da movimentação de cargas no local. 

Questionamentos da ANTAQ: A ANTAQ questionou a falta de registros sobre os gastos com dragagem nos últimos dois anos, gerando uma divergência entre os diretores da agência, que pediram mais informações à Vports sobre os recursos aplicados e os indicadores de qualidade do serviço. 

Setor privado sugere melhorias na concessão da Hidrovia do Rio Paraguai

Na última quinta-feira (6), a primeira audiência pública sobre a concessão da hidrovia do rio Paraguai foi realizada na sede da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), reunindo representantes do setor privado, ONGs e autoridades para discutir os estudos e a proposta do projeto. Durante o evento, o setor privado defendeu a implementação de um monitoramento ambiental mais rigoroso no processo de concessão da hidrovia.  

Entre as sugestões apresentadas, destacou-se a proposta do Instituto SOS Pantanal, representado por Leonardo Ribeiro, que sugeriu a inclusão de membros da sociedade civil e da academia no comitê de dragagem para garantir maior transparência nas ações e decisões do projeto. O instituto também apontou uma “fragilidade” no estudo, pois a referência hidrológica foi baseada apenas em uma estação, quando, segundo Ribeiro, a dinâmica do rio é muito mais complexa e exige a consideração de outras estações. 

Giovanni Paiva, da GCP, sugeriu que a legislação do projeto fosse expandida para incluir a possibilidade de concessão da exploração da linha d’água, especialmente para a operação de transbordo, que pode ser necessária em casos de problemas climáticos ou de baixo calado. Essa sugestão visa garantir maior flexibilidade no funcionamento da hidrovia, tornando-a mais adaptável às variações do clima e da navegação. 

O processo de dragagem e monitoramento ambiental foi discutido de forma detalhada. O diretor Alber Vasconcelos, responsável pela relatoria do processo, destacou que as medidas para preservação ambiental e fiscalização da dragagem serão tratadas no âmbito do licenciamento ambiental.  

O projeto prevê a dragagem de manutenção de até 1 milhão de metros cúbicos por ano, com profundidade mínima de dois metros e máxima de três metros. No entanto, o superintendente Bruno Pinheiro esclareceu que, no contrato da concessão, não há previsão de intervenções de engenharia no leito do rio, apenas um monitoramento ambiental contínuo para garantir a preservação do ecossistema. 

Em relação à exigência de incluir uma empresa de dragagem no consórcio de concessão, Adriano Barbosa, da Modal Consult, criticou essa obrigatoriedade, argumentando que ela poderia dificultar a formação do capital necessário para o projeto, visto que ele exige grandes investimentos.  

Ele sugeriu que as exigências de dragagem poderiam ser comprovadas por meio das anotações no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), sem a necessidade de uma empresa dedicada exclusivamente à dragagem. 

Adalberto Tokarski, ex-diretor-geral da ANTAQ, também sugeriu a inclusão de medidas para proteger as pontes que atravessam a hidrovia, especialmente aquelas delegadas ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Segundo Tokarski, é necessário implementar um sistema de proteção eficaz para evitar danos e desmembramentos da infraestrutura existente. 

O governo federal, representado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou que a concessão da hidrovia é uma das prioridades do ano, com a expectativa de que o leilão ocorra ainda em 2023.  

O governo espera que o projeto seja aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até agosto. O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, também destacou que mais de 17% do capital destinado à concessão será destinado ao monitoramento ambiental, garantindo que o processo de concessão esteja alinhado com as normas de preservação e sustentabilidade. 

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, enfatizou a importância do modelo de concessão para a logística nacional, especialmente para o escoamento de mercadorias e transporte de passageiros de forma segura e eficiente. A concessão abrange o trecho do Tramo Sul, o Canal do Tamengo e as infraestruturas adjacentes, com uma extensão de 600 km, que inclui a região fronteiriça com o Paraguai e a Bolívia. 

As contribuições para o projeto podem ser enviadas até o dia 23 deste mês, e a expectativa é que, com as sugestões recebidas, o projeto seja aprimorado, garantindo uma concessão eficiente, ambientalmente responsável e financeiramente viável. 

Resumo da operação:

Monitoramento ambiental: O projeto da concessão prevê um rígido monitoramento ambiental, com 17% do capital destinado a essa área, e a dragagem será limitada a 1 milhão de metros cúbicos por ano para garantir a preservação. 

Sugestões sobre a legislação e flexibilidade operacional: Propostas como a inclusão da exploração da linha d’água e a flexibilidade para operações de transbordo foram apresentadas, visando maior adaptabilidade à hidrovia em situações climáticas adversas. 

Prioridade e cronograma do governo: O governo federal prioriza o leilão da concessão da hidrovia, com a expectativa de aprovação pelo TCU até agosto deste ano, buscando garantir a continuidade e a melhoria da logística hidroviária no país. 

Governo paga R$ 892 milhões para encerrar contrato da ViaBahia e assume rodovias em 2025 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 5 de fevereiro de 2025, um acordo que determina a saída da concessionária ViaBahia das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52, localizadas na Bahia. Pelo acordo, a União desembolsará R$ 892 milhões para encerrar o contrato de concessão. O pagamento será dividido em duas partes: R$ 681 milhões destinados à indenização por investimentos não amortizados e R$ 211 milhões para cobrir litígios e dívidas da concessionária. 

Esse acordo resolve um dos contratos de concessão rodoviária mais problemáticos do país, que enfrentou constantes descumprimentos de obrigações pela ViaBahia e disputas administrativas e judiciais desde o início do contrato. A situação chegou a um ponto crítico, levando o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a classificar a concessionária como a pior do Brasil em uma audiência pública em 2020. O governo tentou diversas vezes a caducidade do contrato, mas as tentativas foram barradas por decisões judiciais. 

Com a assinatura do acordo, a ViaBahia renunciou a processos judiciais e arbitrais, que somam R$ 3,5 bilhões a preços de 2017, e R$ 9 bilhões, a valores atuais. Em troca, a concessionária receberá a indenização prevista no contrato. Além disso, a empresa comprometeu-se a cumprir o plano de transição operacional junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sem novos investimentos, exceto os necessários para a operação e manutenção das rodovias até a conclusão do contrato. 

A partir de 1º de abril de 2025, o governo assumirá a responsabilidade pela manutenção e operação das rodovias. O Ministério dos Transportes já anunciou que a rodovia será relicitada ainda em 2025, embora os prazos sejam apertados, uma vez que os estudos para o novo leilão ainda estão em andamento e precisam passar por etapas de audiência pública e análise do TCU. 

Além desse acordo, o TCU também está analisando outra concessão rodoviária importante, a da Rota do Agro, que envolve a desestatização de rodovias nos estados de Goiás e Mato Grosso. O tribunal identificou inconsistências na proposta de edital e contrato, solicitando correções da ANTT, incluindo ajustes nas tarifas e revisão do orçamento da obra. O relator do caso destacou a necessidade de melhorar a precisão nos estudos da tarifa e corrigir erros nos dados do pavimento, entre outros problemas. O leilão da Rota do Agro também está previsto para ocorrer em 2025. 

Resumo da operação: 

Valor do Acordo com a ViaBahia: A União pagará R$ 892 milhões para resolver o contrato de concessão da ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por investimentos não amortizados e R$ 211 milhões para litígios e dívidas. 

Saída da ViaBahia: A ViaBahia renunciou a processos judiciais e arbitrais, encerrando anos de disputas com o governo e permitindo a transição para a gestão pública das rodovias a partir de abril de 2025. 

Futuro das Rodovias: O governo assumirá a operação e manutenção das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52 a partir de 2025 e planeja um novo leilão de concessão para 2025, mas os prazos são apertados. 

Investimentos de R$ 4,5 Bi Garantem Melhor Escoamento da Safra 2025

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou melhorias significativas nos principais corredores de escoamento do agronegócio no Brasil e a previsão de investimentos de R$ 4,5 bilhões para 2025. O plano de escoamento da safra de grãos, que envolve uma colaboração entre os ministérios dos Transportes, da Agricultura e de Portos e Aeroportos, será focado em concluir obras estruturantes, ampliar a fiscalização e a pesagem, e realizar nove leilões de concessão em corredores rodoviários. 

O ministro destacou que, com esses investimentos, a infraestrutura do transporte rodoviário será aprimorada para garantir o escoamento eficiente da safra de 2025. A qualidade das rodovias dos corredores do agronegócio já apresentou uma evolução significativa, passando de 52% de boas condições em 2022 para 83% em 2024. A expectativa é que a Nova Transnordestina, uma importante ferrovia, passe a operar no trecho entre o Piauí e o Maranhão, ajudando a melhorar ainda mais a logística do escoamento de grãos. 

Além disso, Renan Filho ressaltou a importância da reconstrução da ponte do Estreito, que desabou no final de 2024, deixando 14 pessoas mortas. Ele informou que, caso necessário, o diretor de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, se instalará no local para garantir que a obra seja concluída ainda este ano. 

Em paralelo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, falou sobre os investimentos do setor privado no escoamento da safra 2024/2025, enquanto o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou os investimentos contínuos nas concessões hidroviárias e portuárias. Costa Filho também ressaltou que o Brasil está vivendo um momento econômico favorável, com a aprovação da reforma tributária e o retorno da confiança do mercado financeiro, o que cria um ambiente propício para novos investimentos no país. 

Resumo da operação: 

Investimentos de R$ 4,5 bilhões em 2025: Os recursos serão destinados a obras rodoviárias, fiscalização e pesagem, além de nove leilões de concessões de rodovias. 

Melhora na qualidade das rodovias: O índice de qualidade das rodovias do agro subiu de 52% em 2022 para 83% em 2024, facilitando o escoamento da safra. 

Reconstrução da ponte do Estreito: A ponte que desabou no final de 2024 será reconstruída ainda neste ano, com a ajuda do DNIT, para evitar novos danos ao transporte da produção. 

Fluxo de veículos nas estradas pedagiadas cresce 0,8% em janeiro

Em janeiro de 2025, o fluxo total de veículos nas rodovias pedagiadas do Brasil registrou um crescimento de 0,8% em relação ao mês anterior, já considerando o ajuste sazonal. Em comparação com janeiro de 2024, o aumento foi de 2,6%. Esse desempenho foi impulsionado principalmente pelo tráfego de veículos pesados, que teve um aumento significativo de 3,3% em relação a dezembro de 2024, e de 2,7% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Essa tendência sugere que a atividade econômica segue aquecida, especialmente em relação ao mercado de trabalho, o que impacta diretamente no transporte de mercadorias. 

Por outro lado, o fluxo de veículos leves apresentou uma leve queda de 0,3% em janeiro quando comparado a dezembro de 2024. No entanto, em relação ao mesmo mês de 2024, houve um crescimento de 2,5%. Embora o fluxo de veículos leves esteja acima da média histórica, analistas apontam que essa pequena desaceleração pode ser um reflexo das dificuldades enfrentadas pelas condições financeiras do consumidor, além da menor dinâmica nas transferências de renda governamentais, em um cenário ainda pressionado pela inflação. 

Os analistas da Tendências Consultoria, Thiago Xavier e Davi Gonçalves, observam que esse desempenho do tráfego é um reflexo das medidas de política monetária mais restritivas, que reduzem o ritmo de crescimento da demanda e dos investimentos industriais. Além disso, indicam que os efeitos do calendário, como o fim do ano, também podem ter influenciado nos números, especialmente em dezembro. 

Resumo da operação: 

Crescimento geral do fluxo de veículos: Em janeiro de 2025, o tráfego nas rodovias com pedágio subiu 0,8% em relação a dezembro de 2024 e 2,6% em relação ao mesmo mês de 2024, o que demonstra uma recuperação gradual no setor de transportes. 

Veículos pesados em alta: O tráfego de veículos pesados aumentou 3,3% em comparação com o mês anterior e 2,7% em relação ao ano passado, indicando que a movimentação de mercadorias segue forte e está diretamente ligada a um mercado de trabalho aquecido. 

Queda no fluxo de veículos leves: Embora o fluxo de veículos leves tenha caído 0,3% em janeiro em relação a dezembro, comparado ao mesmo período de 2024, o aumento foi de 2,5%, refletindo o impacto das condições econômicas sobre o consumo e o transporte de passageiros. 

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